Minas Gerais Usiminas faz acordo com MP por explosão que deixou 30 feridos

Usiminas faz acordo com MP por explosão que deixou 30 feridos

Acordo prevê financiamento de R$ 4,5 milhões em programas socioambientais e criação de programa de compliance ambiental

Explosão de gasômetro deixou mais de 30 funcionários da Usiminas feridos, em Ipatinga

Explosão de gasômetro deixou mais de 30 funcionários da Usiminas feridos, em Ipatinga

Reprodução / RecordTV Minas

O Ministério Público e a Usiminas firmaram um acordo de compensação de danos morais, ambientais e à saúde em decorrência da explosão de um gasômetro, em Ipatinga, a 210 km de Belo Horizonte. O caso ocorreu em 10 de agosto de 2018, quando 34 pessoas ficaram feridas após a explosão de um gasômetro de 150 mil metros cúbicos de gás. 

O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) prevê o pagamento de R$ 4,5 milhões a projetos de interesse socioambiental a serem desenvolvidos na região, além da adoção de programas de Compliance Ambiental, Plano de Ação de Emergência e medidas de segurança para o funcionamento de novo gasômetro.

De acordo com relatório produzido pelo MP, o colapso do gasômetro resultou em danos e intervenções ambientais, como a queima de gases armazenados e o escoamento de resóiduos para o rio Piracicaba devido ao processo de resfriamento pós-colapso e rompimento de tubulação de água.

Outra consequência da explosão do gasômetro foram os danos a saúde de funcionários, além de danos morais coletivos à população da cidade. O colapso provocou tremor de 1.8 grau na escala Richter, que causou pânico, evacuação de funcionários da planta industrial e de moradores.

Na ocasião, a explosão danificou parte da estrutura de imóveis e prédios públicos. No prédio da Câmara Municipal, vidraças se despedaçaram e parte do forro despencou. O expediente no Legislativo chegou a ser encerrado logo após o acidente.

Escolas e universidades também suspenderam as aulas. Algumas empresas também liberaram os funcionários. 

Plano de Ação de Emergência

Após a assinatura do acordo com o MP, a Usiminas deve elaborar um Plano de Ação de Emergência, com o objetivo de identificar emergências que psosam colocar em risco os funcionários da empresa ou moradores de Ipatinga, detalhar ações de responsabilidade da empresa e para evitar ou minimizar danos. 

Compliance Ambiental

Pelo TAC, a Usiminas se comprometeu a implementar programas de Compliance Ambiental, que inclui a contratação de uma empresa independente para realizar auditoria e acompanhar a implementação do programa.

O objetivo é prevenir e mitigar riscos, danos ou desconformidades ambientais, buscar um nível elevado de proteção ambiental, favorecer a transparência no trato de informações ambientais relevantes e estimular a ética, boa-fé e lealdade em todas as ações que possam implicar risco ou impacto ao meio ambiente e à saúde humana.

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