A Sexta Vara do Trabalho de Betim, na Grande BH, condenou a mineradora Vale a pagar R$ 1,5 milhão à família de um empregado terceirizado morto no rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro deste ano.
A ação é referente à morte de Fauller Douglas da Silva Miranda, um dos 37 contratados pela empresa Reframax que morreram enquanto atuavam na mina Córrego do Feijão. Caso a Vale não pague a indenização, a terceirizada deverá assumir os custos.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho, a mãe da vítima vai receber R$ 900 mil, enquanto o padrasto e os dois irmãos vão ganhar R$ 200 mil cada. Todos os valores são de indenização por danos morais.
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No despacho, a juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker destacou que a mineradora demonstrou “imprudência e negligência”, falhando no dever de garantir segurança do meio ambiente e dos funcionários. A magistrada lembrou, ainda, que o refeitório onde os trabalhadores almoçavam ficava logo abaixo da barragem que tinha chances de romper.
Segundo a Justiça do Trabalho, durante o processo, a terceirizada negou culpa sobre o ocorrido, já que se limitou a prestar serviços para a mineradora. Já a Vale defendeu que seguiu as normas de saúde e segurança do trabalho previstas em lei.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21), mas só divulgada nesta quinta-feira (24). Procurada, a Vale informou que vai recorrer da decisão. Reportagem também tentou contato com a Reframax, mas aguarda retorno.
O rompimento da barragem de Brumadinho completa nove meses nesta sexta-feira (25). Até o momento, 18 pessoas seguem desaparecidas. Outras 252 vítimas já foram encontradas e identificadas.