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Minas Gerais Vale quer pagar um terço do que MG pediu por danos em Brumadinho

Vale quer pagar um terço do que MG pediu por danos em Brumadinho

Mineradora ofereceu R$ 16,5 bilhões em acordo negociado com o Estado de Minas Gerais, que calculou prejuízos em R$ 54 bilhões; audiência é na terça

Barragem em Brumadinho se rompeu em 2019 e deixou 270 mortos

Barragem em Brumadinho se rompeu em 2019 e deixou 270 mortos

Divulgação Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - 30.01.2019

A mineradora Vale, responsável pela barragem do Córrego do Feijão, que rompeu em janeiro de 2019 em Brumadinho, ofereceu R$ 16,5 bilhões como reparação aos danos econômicos e morais causados pela tragédia. Esse montante é menos de um terço dos R$ 54 bilhões que o Governo de Minas pediu.

Um acordo entre as partes está sendo discutido no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A próxima audiência de conciliação está marcada para terça-feira (17).

O acordo teve o sigilo quebrado pela Justiça nesta quinta-feira (12), mas segue com cláusula de confidencialidade, o que impede que os atingidos tenham acesso, inclusive ao valor que está na mesa de negociação.

Fontes da reportagem com acesso ao documento confirmaram o valor proposto pela Vale e reafirmaram que o montante "está muito longe do que é razoável aceitar".

Proposta

Em suas redes sociais, sem citar o valor oferecido pela Vale, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o governo não aceitou a proposta.

"Valor pedido pelo meu Governo para a Vale: R$ 54 bilhões. Não é o que a Vale propôs. Estamos negociando um valor justo, ao lado do MP Estadual e Defensoria Pública", diz a postagem.

Ainda de acordo com Zema, os recursos serão destinados para projetos que beneficiam a região.

"Os projetos previstos envolvem, por exemplo, a reforma de TODAS as escolas públicas da bacia do rio Paraopeba", completou o governador.

Conforme apurou a reportagem, dentre outras obras previstas no acordo estão a construção do rodoanel, que liga as rodovias federais que passam pela região metropolitana de Belo Horizonte, a universalização do saneamento básico na região da bacia do rio Paraopeba e obras para garantir o abastecimento de água na Grande BH.

Acordo

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Lexy saiu em defesa do acordo.

— Eu sou a favor do acordo. Ele antecipa benefícios para o Estado, a sociedade e as pessoas atingidas. Se formos para o litígio, começam as incertezas. Não se sabe quanto vai determinar no final, não se tem controle do prazo, sem falar no sistema recursal brasileiro. Isso vai demorar quantos anos?

As entidades que representam os atingidos reclamam da falta de participação das famílias no processo de construção de acordo. Na última audiência no Tribunal de Justiça, representantes dos atingidos não puderam comparecer à reunião. Isso fez com que o MPF (Ministério Público Federal) se recusasse a comparecer ao encontro.

Para Isis Táboas, coordenadora geral da Aedas, uma das assessorias técnicas que prestam auxílio às comunidades, o sigilo do acordo foi levantado, mas os atingidos continuam sem saber os termos da negociação.

— As assessorias técnicas não têm acesso aos valores e documentos e também não tem acesso aos espaços de negociação.

Segundo ela, as entidades entraram na Justiça para garantir representação na audiência do dia 17, mas não tiveram resposta.

De acordo com o secretário Otto Levy, parte dos recursos do acordo terá sua destinação definida pelos próprios atingidos. Mas, para Isis, isso não é suficiente.

— A participação não se restringe somente ao acordo assinado mas, principalmente, à construção desse acordo.

Outro lado

Em nota, a Vale informou que os valores do acordo ainda não foram fechados e que só vai comentar sobre o dinheiro nas negociações.

Já o Governo de Minas Gerais ressaltou que o acordo não está sob segredo de Justiça. O Estado afirmou, ainda, que parte dos recursos devem ser aplicados nas regiões atingidas, sendo que os moradores poderão definir alguns dos projetos a serem executados.

Veja a íntegra da nota da Vale:

"A Vale permanece empenhada em seu propósito de reparar, integralmente, e com celeridade os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

A empresa segue mantendo um diálogo construtivo com o Governo de Minas e as instituições de Justiça, visando a um possível acordo em benefício de todo o Estado e, especialmente, das populações de Brumadinho e municípios impactados da calha do rio Paraopeba. O Poder Executivo, por meio da Advocacia Geral do Estado, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, as Defensorias Públicas Estadual e Federal e a Advocacia Geral da União, são representantes legítimos dos interesses dos atingidos e dos titulares de direitos individuais ou coletivos.

Ainda não há definição de valores para um eventual acordo, a Vale se manifestará nos autos do procedimento.”

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