tragédia brumadinho

Minas Gerais Vale terá que indenizar trabalhador que viu irmão morrer em barragem

Vale terá que indenizar trabalhador que viu irmão morrer em barragem

Responsável pela barragem de Brumadinho, mineradora foi condenada a indenizar homem em R$ 200 mil por danos morais

Resumindo a Notícia

  • Trabalhador estava na barragem e viu irmão e colegas de trabalho morreram
  • Ele antecipou horário de almoço e, por pouco, não estava no refeitório atingido pela lama
  • Vale alegou que ele não sofreu dano moral e que cumpriu normas de segurança
  • TRT reconheceu direito e fixou indenização no valor de R$ 200 mil
Vale foi condenada a pagar indenização

Vale foi condenada a pagar indenização

Divulgação / CBMMG

A mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019, foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil a um trabalhador que escapou da tragédia.

O homem trabalhava carregando caminhão de minério e viu o irmão e colegas de trabalho morrerem na tragédia. O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão completa, hoje, 2 anos e quatro meses. 

A decisão do pagamento de indenização por danos morais foi confirmada, em segunda instãncia, pela 11ª Turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais). O órgão manteve, por unanimidade, a sentença da 3ª Vara do trabalho de Betim. 

No processo, o trabalhador disse ter presenciado todo o ocorrido. Ele realizava o carregamento de caminhão de minério bem próximo da barragem de rejeitos que se rompeu e que se salvou por pouco. De acordo com ele, passou por momento de pânico e extremo estresse e que "vem apresentando sérias sequelas emocionais, de modo que não consegue sequer retornar ao local de trabalho, mesmo estando sob os cuidados médicos, e sendo submetido a tratamento psicológico."

Veja mais: Vale deve pagar R$ 1,5 milhão a parentes de morto em Brumadinho

A barragem se rompeu às 12h28 de uma sexta-feira, horário em que diversos trabalhadores almoçavam no refeitório da empresa, que foi atingido pela onda de lama de rejeitos de minério após o rompimento da estrutura. 

De acordo com o trabalhador, ele não estava no local por mero acaso, já que antecipou seu horário de almoço em uma hora. 

Segundo o relato, ele não estava no refeitório que foi atingido pela avalanche de lama, por mero acaso, visto que antecipou seu horário de almoço em uma hora. Contou que presenciou a morte do próprio irmão e de inúmeros colegas. 

Defesa

À Justiça do Trabalho, a Vale não negou que o empregado estivesse trabalhando na mina no momento do acidente. Segundo a empresa, todos os licenciamentos necessários junto aos órgãos competentes foram feitos, assim como teria cumprido todas as normas de saúde e segurança do trabalho, inclusive no que diz respeito à manutenção e monitoramento de barragens.

Por fim, a Vale disse, ainda, que o trabalhador não sofreu dano moral em razão do acidente e, por isso, não teria direito à indenização. A defesa da mineradora ainda disse que, caso fosse condenada, que a sentença reduzisse o valor. 

Sentença

O relator do processo, desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho disse que as medidas de segurança adotadas pela empresa eram insuficientes, "como o sistema de monitoramento das condições das barragens e as sirenes de aviso de rompimento para evacuação imediata do local da prestação de serviços". Ainda de acordo com o magistrado, a empresa é comprovadamente culpada pelo desastre. 

Sobre a alegação de dano moral, o desembargador do TRT-MG afirmou que os relatórios médicos juntados ao processo e a Comunicação de Acidente de Trabalho emitida pela própria Vale mostram que o trabalhador acumulou transtornos de estresse pós-traumático logo após o acidente ocorrido na barragem de Brumadinho.

"Nesse contexto, entendo que restou evidenciado que a integridade mental e moral do empregado foi exposta, não apenas pelo risco a que foi submetido, mas também em razão da perda do seu irmão e de diversos colegas de trabalho", afirmou o desembargador.

Últimas