Minas Gerais Vítimas de barragem voltam a acionar STF contra acordo da Vale

Vítimas de barragem voltam a acionar STF contra acordo da Vale

Grupo questiona parecer do ministro Marco Aurélio sobre ação que já tentou suspender negociação da empresa com o Governo de MG

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Vale acordou em pagar R$ 37 bilhões ao Estado

Vale acordou em pagar R$ 37 bilhões ao Estado

EFE/ Antonio Lacerda

Atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH, acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o acordo de reparação firmado entre a mineradora Vale e o Governo de Minas.

As vítimas, com apoio de políticos, questionam a decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, que não aceitou uma primeira ação para tentar barrar a negociação que foi seleda no início do mês de fevereiro passado.

O grupo avalia que o acordo foi traçado a "porta fechadas", sem a participação das pessoas afetadas pela tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro de 2021.

"A ação reivindica o direito das pessoas atingidas de participar, de modo direto e em igualdade de condições, das negociações sobre a reparação dos danos socioambientais e socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão", detalha nota do PSOL, um dos partidos que assinam o documento enviado ao tribunal nesta terça-feira (2).

O texto também é assinado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), ANAB (Associação Nacional dos Atingidos por Barragens), Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado, PSOL, PT, deputada federal Áurea Carolina (PSOL/MG), deputado federal Rogério Correia (PT/MG) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG).

A reportagem procurou a Vale e o Governo de Minas para comentar sobre o caso, mas aguarda retorno.

Acordo

O acordo questionado é de reparação apenas para o Estado de Minas Gerais. Ele não inclui as indenizações que deverão ser destinadas às vítimas da tragédia que matou 270 pessoas.

No dia 2 de fevereiro ficou definido que a mineradora irá repassar R$ 37 bilhões aos cofres de Minas. A previsão é que o dinheiro seja aplicado em áreas diversas, como educação, saneamento e saúde, e nas comunidades afetadas.

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