Minas Gerais Zema vai vetar projeto que trata sobre discriminação de gênero

Zema vai vetar projeto que trata sobre discriminação de gênero

Proposta da Assembleia Legislativa atualiza lei que impõe pena a empresas por discriminação por orientação sexual

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Zema anunciou veto durante evento no interior

Zema anunciou veto durante evento no interior

Divulgação / Governo de MG / Cristiano Machado

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta sexta-feira (17) que vai vetar o projeto de lei que prevê punição a empresas por discriminação por identidade e expressão de gênero.

O anúncio foi feito durante evento no interior do Estado, na presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na prática, a proposta atualiza uma lei estadual existente há 17 anos que já prevê a penalização em casos de discriminação por orientação sexual.

O proposta já aprovada pela ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) também atualiza a multa já existente determinado correção do valor com base na Ufemg (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais) e autoriza que as denúncias sejam feitas pela vítima ou por representantes de entidades de direitos humanos e proteção à cidadania.

“A luta por justiça e respeito é de todos,porém,já existem leis federal e estadual que preveem penalidade para discriminação contra orientação sexual.Não precisamos de mais regras genéricas e sim de fazer as leis atuais funcionarem. Por isso vetarei a Prop.nº24909 aprovada na ALMG”, escreveu Zema em uma rede social após anunciar a decisão.

Visita presidencial

Durante sua passagem por Minas Gerais, o presidente Jair Bolsaro lançou o projeto de revitalização da bacia hidrográfica do rio Urucuia, em Arinos, a 657 km de Belo Horizonte, na região Noroeste do Estado. 

Batizado de Pró-Águas Urucuia, o projeto faz parte do Programa Águas Brasileiras que pretende revitalizar bacias hidrográficas em ao menos 250 cidades brasileiras, sendo aproximadamente 100 em Minas Gerais.

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