MP recomenda que prefeitura suspenda obras e bloqueie o tráfego da falésia de Barra de Gramame
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quarta-feira (3), que a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria...
Portal Correio|Do R7
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quarta-feira (3), que a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), suspenda obras e a circulação de veículos no trecho de cerca de 520 metros da Rua Gutemberg de Souza localizado sobre a falésia em Barra de Gramame.
O órgão também orientou que o tráfego na região seja desviado para outra via, desde que esteja fora da faixa mínima de 100 metros a partir da borda da falésia. No local, o MP recomenda a criação de um parque linear e a recomposição da vegetação nativa.
A recomendação, foi assinada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na área ambiental e busca evitar riscos geológicos além de proteger a área, considerada sensível.
O MPPB reforça que o trecho está inserido em uma Área de Proteção Permanente (APP) de falésia, onde a legislação proíbe qualquer intervenção que possa comprometer a estabilidade do terreno.
Outras recomendações
O Ministério Público ainda determinou que a Seinfra elabore o Projeto do Parque Linear da Falésia de Gramame como alternativa à obra no trecho. A secretaria deverá apresentar um plano para garantir o acesso dos moradores sem utilizar a borda da falésia como corredor de veículos.
No prazo de 30 dias, a prefeitura deverá entregar ao MP:
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