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Prefeitura lança edital para ambulantes que queiram trabalhar na Romaria da Penha 2026

A Prefeitura de João Pessoa publicou nessa segunda-feira (03) os editais de inscrições para comerciantes ambulantes que queiram trabalhar...

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A Prefeitura de João Pessoa publicou nessa segunda-feira (03) os editais de inscrições para comerciantes ambulantes que queiram trabalhar nos eventos Celebra João Pessoa 2026 e Romaria da Penha.

Para participar do evento Celebra João Pessoa, a Sedurb estará recebendo inscrições nesta terça (4) e quarta-feira (5). E para aqueles que queiram trabalhar na Romaria da Penha, as inscrições acontecem entre quarta (5) e sexta-feira (07).

O objetivo é promover uma maior organização nas áreas públicas durante o evento Celebra João Pessoa 2026, no Parque Solon de Lucena, entre os dias 5/11/2025 e 6/01/2026; e no percurso da Romaria de Nossa Senhora da Penha, que ocorrerá no próximo dia 29 de novembro.

De acordo com os editais, poderá participar qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no país, maior de 18 anos, além de se habilitar para os fins deste chamamento público, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas às demais normas preconizadas.

Como se inscrever

As inscrições vão ser realizadas através da plataforma 1Doc ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP), que funciona no 1º andar da Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, das 8h às 14h.

Documentos necessários

Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:

  • Termo de compromisso (presente nos editais)
  • Cópia do RG e CPF
  • Cópia do comprovante atual de residência em nome do requerente (até três meses)
  • Certidão negativa de débitos municipais (até três meses)
  • Foto do equipamento que pretende utilizar.

Regras e autorização

O trabalho dos ambulantes nos dois eventos fica condicionado à autorização prévia e ao pagamento do preço público pelo uso de solo. Os autorizados deverão obedecer às regras de organização e padronização estabelecidas pela Divisão de Controle e Posturas da Sedurb.

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