Defensoria Pública faz recomendações para os transportes públicos

Além de oferta de EPIs, foi pedido ajuste na frota para evitar lotação e espera. Usuários podem fazer denúncias

Além de oferta de EPIs, foi pedido ajuste na frota para evitar lotação e espera. Usuários podem fazer denúncias

Além de oferta de EPIs, foi pedido ajuste na frota para evitar lotação e espera. Usuários podem fazer denúncias

Folha de Pernambuco

Diante das notícias amplamente divulgadas acerca da lotação dos transportes públicos na Região Metropolitana do Recife (RMR), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) estabeleceu parâmetros mínimos aptos a evitar a disseminação do novo coronavírus, através de recomendação administrativa ao Consórcio Grande Recife de Transportes Metropolitanos.

No documento, além de outras questões levantadas, a DPPE solicitou ao Consórcio a elaboração de planejamento que retrate o quantitativo adequado da frota e dos usuários, tanto nos veículos, quanto nos terminais. Também foram sugeridas medidas que assegurem o funcionamento do serviço de modo a obedecer às orientações sanitárias e preservar a saúde da população nos serviço de transporte coletivo municipal e intermunicipal.

A disponibilização de álcool em gel em locais estratégicos, fornecimento de EPIs aos funcionários, tráfego de veículos exclusivamente com passageiros sentados e oferta de transporte de modo que as filas não ultrapassem a 30 usuários em caso de ônibus e 45, em caso de BRTs, são algumas das necessidades previstas para prevenção. A Defensoria recomendou ainda o acréscimo da frota em circulação, para evitar o excesso de pessoas em cada veículo e o aumento no tempo de espera pelos coletivos.

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Para efetivar a fiscalização e garantir o funcionamento das medidas recomendadas, a DPPE disponibiliza canais de comunicação, através do e-mail defensoriacivel@defensoria.pe.gov.br e pelo WhatsApp (81) 99488-2218, (81) 99488-2217 e (81) 98492-9229, nos quais os usuários poderão encaminhar seus relatos com fotos, indicando, ainda, se foi verificada aglomeração, com os respectivos horários, rotas, linhas e terminais, bem como se há assistência de funcionários auxiliando na organização do serviço.

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