Folha de Pernambuco Defensoria Pública faz recomendações para os transportes públicos

Defensoria Pública faz recomendações para os transportes públicos

Além de oferta de EPIs, foi pedido ajuste na frota para evitar lotação e espera. Usuários podem fazer denúncias

Além de oferta de EPIs, foi pedido ajuste na frota para evitar lotação e espera. Usuários podem fazer denúncias

Além de oferta de EPIs, foi pedido ajuste na frota para evitar lotação e espera. Usuários podem fazer denúncias

Folha de Pernambuco

Diante das notícias amplamente divulgadas acerca da lotação dos transportes públicos na Região Metropolitana do Recife (RMR), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) estabeleceu parâmetros mínimos aptos a evitar a disseminação do novo coronavírus, através de recomendação administrativa ao Consórcio Grande Recife de Transportes Metropolitanos.

No documento, além de outras questões levantadas, a DPPE solicitou ao Consórcio a elaboração de planejamento que retrate o quantitativo adequado da frota e dos usuários, tanto nos veículos, quanto nos terminais. Também foram sugeridas medidas que assegurem o funcionamento do serviço de modo a obedecer às orientações sanitárias e preservar a saúde da população nos serviço de transporte coletivo municipal e intermunicipal.

A disponibilização de álcool em gel em locais estratégicos, fornecimento de EPIs aos funcionários, tráfego de veículos exclusivamente com passageiros sentados e oferta de transporte de modo que as filas não ultrapassem a 30 usuários em caso de ônibus e 45, em caso de BRTs, são algumas das necessidades previstas para prevenção. A Defensoria recomendou ainda o acréscimo da frota em circulação, para evitar o excesso de pessoas em cada veículo e o aumento no tempo de espera pelos coletivos.

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Para efetivar a fiscalização e garantir o funcionamento das medidas recomendadas, a DPPE disponibiliza canais de comunicação, através do e-mail defensoriacivel@defensoria.pe.gov.br e pelo WhatsApp (81) 99488-2218, (81) 99488-2217 e (81) 98492-9229, nos quais os usuários poderão encaminhar seus relatos com fotos, indicando, ainda, se foi verificada aglomeração, com os respectivos horários, rotas, linhas e terminais, bem como se há assistência de funcionários auxiliando na organização do serviço.

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