Portugal iniciou uma nova medida com o objetivo de notificar mais de 4.500 estrangeiros em situação irregular, com a expectativa de que até 18 mil imigrantes deixem o país voluntariamente em um prazo de 20 dias.

Em entrevista ao Jornal da Record News de segunda-feira (5), Saulo Alle, especialista em direito internacional, afirma que, devido à boa relação entre o governo brasileiro e o português, ainda não se sabe qual será o impacto dessa mudança para os brasileiros.

“Portugal tem um canal facilitado de comunicação e pedidos para todos os cidadãos dos países da comunidade de língua portuguesa, e com o Brasil temos também o tratado da amizade", explica Alle.

O especialista reforça, no entanto, que o governo português "alega que, mesmo com essas condições favoráveis na relação entre os países, isso não deve servir como justificativa para flexibilizar as regras para residência em Portugal."

Alle observa que essa medida pode estar relacionada ao fato de que, historicamente, a maioria dos imigrantes que vivem no país falam português e predominavam durante muito tempo. Contudo, o crescente número de imigrantes de outras nacionalidades, como os provenientes de países africanos não lusófonos e do sudeste asiático, tem se tornado frequente.

“Há essa uma manifestação de que haverá uma mudança no tratamento e que as regras serão mais rigorosas. Os brasileiros estão também nesse grupo”, conclui o especialista.