Reforma da Previdência
Política Após aprovar texto-base, Senado votará 2 destaques nesta quarta

Após aprovar texto-base, Senado votará 2 destaques nesta quarta

O presidente do Senado, David Alcolumbre, marcou para está quarta, às 9h, a votação dos destaques do PT e da Rede para a reforma da Previdência

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Senado aprovou texto-base por 60 votos a 19

Senado aprovou texto-base por 60 votos a 19

Marcos Oliveira/Agência Senado

A votação de dois destaques deverá ser retomada em sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 9h, no plenário do Senado. O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado nesta terça-feira (22), em segundo turno, por 60 votos a 19.

A proposta garante uma economia de R$ 800,3 bilhões em 10 anos, caso o Congresso rejeite os pedidos de mudança feitos diretamente no plenário do Senado. Os destaques, que podem desidratar o texto em R$ 200 bilhões começaram a ser votados nesta terça. Dois deles já foram rejeitados e os demais serão avaliados na quarta-feira, em sessão extraordinária.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou a sessão do Congresso para promulgar a nova Previdência daqui a 10 dias, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem pela Ásia. Promulgado, o texto passa a valer.

Após consultar senadores sobre a votação de destaque sobre aposentadoria especial, David Alcolumbre marcou para está quarta a votação de destaques do PT e da Rede.

Emenda do Pros, que previa aposentadoria especial por insalubridade, foi rejeitada por 57 a 19. O destaque do PDT que tentava suavizar regras de transição também foi rejeitado. Por enquanto, o texto-base da reforma da Previdência segue inalterado.

Destaque do PT

Um dos destaques, apresentado pelo PT, propõe garantir aposentadoria especial para trabalhadores em atividades consideradas com grau de periculosidade, como vigilantes.

De acordo com a equipe econômica, o destaque do PT retiraria R$ 23,2 bilhões da economia fiscal da reforma em 10 anos. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que, se a Constituição permitir atualmente aposentadoria especial para essas categorias, os senadores não vão dar aval à reforma da Previdência com um conteúdo que retire esse direito.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumentou que a legislação não permite esse benefício desde 1995. Eduardo Braga propôs que a consultoria legislativa do Senado seja consultada para só depois o destaque ser votado. De acordo com Braga, os parlamentares ficaram "comovidos" com o destaque do PT.

O líder do governo no Senado prometeu que o Planalto vai apoiar a aprovação de um projeto de lei complementar sobre o tema. Além da sugestão do PT, os senadores ainda vão analisar um destaque apresentado pela Rede. A proposta da Rede exclui da reforma a exigência de idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos.