Notícias Prefeito de SP sanciona lei que coloca 'sommelier de vacina' no fim da fila

Prefeito de SP sanciona lei que coloca 'sommelier de vacina' no fim da fila

Agência Estado

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta terça-feira, 27, uma lei que coloca no fim da fila da vacina contra a covid-19 as pessoas que se recusarem a tomar a primeira dose por cauda da marca do imunizante. A medida é uma iniciativa contra os chamados "sommeliers" de vacina, que atrapalham o andamento da imunização na capital.

Segundo a nova lei, a renúncia ao imunizante "motivará a suspensão do direito à vacinação no período regular previsto dentro do cronograma do Plano Municipal de Imunização". Pessoas retiradas do cronograma de vacinação por recusa do imunizante serão incluídas novamente na programação após o término da vacinação dos demais grupos.

A regra também vale para cadastrados na "xepa" que se recusarem a tomar a vacina em função da marca do imunizante. A Secretaria Municipal de Saúde criará um termo de recusa, que deverá ser assinado por aqueles que se negam a receber a dose. Esse documento também deve ser anexado ao cadastro único do paciente na rede municipal para impedir a vacinação em outro posto.

A medida não valerá para gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz) nem para pessoas com comorbidades que comprovadamente necessitam da aplicação de uma marca específica de vacina. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Vereadores em 16 de julho.

A iniciativa de São Paulo ocorre na esteira de outras estratégias adotadas em todo o País para evitar a escolha de imunizantes. Prefeituras têm variado no controle desse comportamento, mas a sanção mais popular até agora tem sido a assinatura obrigatória de um termo de responsabilização e a subsequente transferência do indivíduo que recusa vacina para o fim da fila de prioridades.

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