Arquivo Vivo Carta para o presidente eleito Jair Bolsonaro

Carta para o presidente eleito Jair Bolsonaro

A segurança pública é um dos principais problemas que atingem o povo brasileiro. O que fazer diante desse quadro?

Segurança pública é um grande desafio para Bolsonaro

Segurança pública é um grande desafio para Bolsonaro

Adriano Machado/Reuters - 5.12.2018

Senhor presidente: chegou a hora de fazer acontecer. Como o Planalto tem preferido caminhar distante da planície, quero lhe falar de um assunto, a segurança, que todos almejamos. Os brasileiros, cansados de esperar, estão ansiosos pela paz que não conseguem plenamente desfrutar.

Estamos fartos do crime triunfante, um dos fatores para o senhor ter sido eleito. Sabemos que os marajás de Fernando Collor não são caçados tão facilmente e a bandalheira não é varrida só pelas promessas de Jânio Quadros. Bem sabemos que tem muita gente querendo que o senhor exploda (do verbo explodir), mas ao mesmo tempo sabemos que a maioria das pessoas está preocupada em reconstruir o Brasil e não reedificar partidos. Não estamos em guerra, embora haja muitos que pensem que estamos.

Se cada um é infeliz à sua maneira, como escreveu Tolstoi, é certo que o brasileiro não quer mais continuar sendo infeliz, vivendo à sombra de ruindades, desvios e as consequências de todos os tipos de violência, que deixam cicatrizes nas almas, com  sede, fome e frio. Deixo isso para o final dessa carta.

Chame o ex-juiz Sérgio Moro, o super-ministro que o senhor escolheu. Num canto, tenha uma boa conversinha com ele, de homem para homem. Sem firulas ou lero-lero, escapismos, silogismos e palavras bizantinas. Muito antigamente, senhor presidente, três serviços se abrigavam em prédios bem próximos, como se fossem um só: delegacia, fórum e cadeia. Agora ficam bem distantes um do outro, e não apenas fisicamente. Não é para menos. Nem preciso lhe dizer o motivo. A conversinha é necessária, senhor presidente, simplesmente para que se tenha acesso ao real, e não à ficção, definindo rumos que precisam urgentemente ser redefinidos. Do jeito que está não pode continuar. Bem sei que o senhor se irrita quando tenta apontar para a lua e tantos preferem olhar para a ponta do seu dedo. Aí está o punctum saliens, o ponto central, o nó.

Seu pai, senhor presidente, batizou-o Jair e acrescentou Messias ao nome. Jair, homenagem a Rosa Pinto, grande jogador do Palmeiras. Messias, pelo que sei biblicamente, quer dizer “ungido”.  No seu caso, as urnas ungiram. E o nome de seu pai, senhor presidente, é Perci, o meu no diminutivo. Cabe-lhe, na linguagem militar, a missão de conduzir os destinos do País.

Por partes: para se chegar à polícia, justiça e prisão, um caminho é percorrido. Existem vários fatores, não uma causa única. Isto: fatores de crime, não uma só causa. O ser humano luta para sobreviver. Nossa raça é antiga. Pode estender a mão para pedir ou apontar uma arma. São alguns fatores: comercializar o próprio corpo (alguns néscios chamam a isso de “trabalhar com o sexo”, o que é degradante), tornar-se ladrão (o que furta, sem violência, e o que rouba, tão violento que é capaz de matar para roubar) e assassino (expressão máxima de violência, tratado com condescendência pelas autoridades, transformando o Brasil num dos lugares onde mais se mata no mundo — 63.895 em 2017) e traficante menor ou maior. Crimes contra o patrimônio, assassinatos e tráfico se entrelaçam. Adeptos da cegueira deliberada, os especialistas em nada sequer sabem que os homicídios são interpessoais. Meta de redução? Só com a certeza de que quem matar será punido.

Hoje, assassinos são tolerados e estimulados, frutos da impunidade. Uma aberração. Por isso a sua conversinha para valer com Moro muito seria importante. A real: na maioria absoluta, o crime contra o patrimônio é predominância na nossa população carcerária. Roubos e furtos. Ladrões. No cardápio penal, aparece em segundo lugar a matança: homicídios, tentativas acompanhadas por lesões corporais graves, que vitimam quem consegue escapar, embora com cicatrizes e sequelas.

Perceba, senhor presidente, que nesse cenário macabro não existe o manto da fantasia para mentir que as prisões seriam facilmente esvaziadas caso fossem liberados os bonzinhos, que não ofereceriam perigo algum. Eufemismo: liberar gente com “menor potencial ofensivo”. Fake, falso: o destaque prisional, pelo contrário, é para os que são portadores de maior potencial ofensivo. As interpretações babélicas sobre o tema produziram o último primor em vigor: o sistema nacional de segurança pública. Todos foram ouvidos, em todas as áreas, exceto uma: a Polícia. Nem a Civil, nem a Militar, nem a Federal. Nenhum dos órgãos previstos no artigo 144 da nossa Constituição. Quer dizer: quem faz segurança foi desprezado por uma fauna que se diz “especialista”. Construtores de teorias no vácuo. Senhor presidente, isso é piada ideológica de mau gosto. Discutir privatização de prisões desse jeito beira o ridículo. Os que são contra, dizem que assim o Estado abdicaria do seu direito e forma de punir. Os que são a favor falam que seria um bom investimento, excelente negócio. Business. Nem um, nem outro: os presídios já estão privatizados pelo crime, que manda, desmanda, controla, determina, executa, escolhe quem vive e quem morre.

Moro tem muitas rédeas na mão. Foi bom colocar no Departamento Penitenciário Nacional um delegado federal, Fabiano Bordignon, porque os presídios estão como estão por conivência, corrupção, infiltração, incompetência, certos advogados que não prestam, familiares que preferem correr junto do que livrá-los das garras do crime, embora também sejam forçados ou constrangidos a aderir às ordens e estratégias dos “irmãos”. Cruel, mal cheiroso esse mundo. Freiras do Sacré-Coeur de Marie não possuem espaço ali dentro. Nem os irmãozinhos do PCC são congregados marianos. O Estado na cadeia é o carcereiro.

Senhor Presidente: nesse caldo cultural, é preciso que se julgue humanamente, quer que se tenha de absolver ou condenar. A cadeia é o lugar da pulverização psicológica, onde atinge a alma e não mais o corpo, como antigamente. Pode ser detestável solução (“faculdade do crime”), mas nada encontramos ainda para colocar em seu lugar, como escreveu o filósofo francês Michel Foucault (Vigiar e Punir), um dos maiores pensadores contemporâneos. À Polícia, cabe investigar e descobrir autoria e prevenir a prática do crime. Juiz não é máquina, robô de produzir sentenças. A alma humana não é prevista na memória do computador.

Sei que a tarefa não é fácil. Seus estrategistas operacionais precisam trabalhar para colocar nas leis aquilo que está nas ruas, porque o que nelas acontece nem sempre está nas leis. Para informar os magistrados com dados concretos, extra-autos, os reflexos de uma decisão judicial para a sociedade.  Para implantar nas Polícias uma doutrina republicana, que conjugue energia com respeito, firmeza com educação, aprimore muito a capacidade de investigar e prevenir. Para levar às vítimas traumatizadas, tantas, esquecidas, o bálsamo da presença confortadora do Estado.

Não ligue, senhor presidente, para pensamentos embalsamados, refugiados em sarcófagos. Mesmo assim, cultive a tolerância. Não se deve desprezar nem os estúpidos. Saiba receber as críticas construtivas e respeite os parâmetros democráticos. Estou falando apenas de segurança pública.

Por fim, espero que o senhor, que tem Messias entre Jair e Bolsonaro, confira comigo o Sermão dos Bons Anos, pregado pelo padre Vieira, em 1641, na Capela Real: desejar que os anos novos sejam felizes. Digo novos, porque ninguém se contenta com somente um. Isto mesmo, senhor presidente: os brasileiros querem e merecem felizes anos novos, com mais paz e mais segurança, no mais amplo dos sentidos.

São meus mais sinceros votos.