Aconteceu mais uma vez, e recentemente: um homem, em apogeu troglodita, invadiu a casa da ex-mulher, em Caraguatatuba, litoral norte paulista, matou-a a facadas, juntamente com uma filha de quinze e outra de treze anos, feriu gravemente a caçula de 9 anos e fugiu pedalando uma bicicleta. A fera de duas pernas trabalhava na prefeitura local.
O troglodita em questão planejou tudo: chegar ao local do crime as 8 e meia da manhã e, faca nas mãos, ir desferindo golpes. A menininha de nove anos viu tudo e, pressentindo que seria a próxima vítima, conseguiu fugir, depois de ser atingida na cabeça.
O que pensar? O que fazer? Com o tentar explicar uma coisa dessas? As respostas clássicas estão deixando, e muito, a desejar. “Surto”, um momento, não é sinônimo de assassinato, principalmente quando, como no caso, tudo foi premeditado com grande antecedência. “Crise conjugal” também não dá, porque o direito de viver com quem quiser é inerente a todos. “Não aceitava a separação” é igualmente intolerável, porque ninguém é obrigado a conviver com quem não quer. “Fatalidade”? Esquece. O crime foi mais do que vingança, algo bem mais profundo do que se pretenda considerar semanticamente inevitável. Aí estão os fatos: a mulher de 40 anos de idade, as filhas atacadas e um crápula sanguinário.
Poderia ser dito que a violência cega. Ouso acrescentar: foi uma explosão de ódio, e para ser violento assim é preciso aprender, antes, a odiar. O ódio como alimento, dominando impulsos e emoções. Interprete-se, mas desde já fique claro que “homicídio qualificado” é insuficiência legal para classificar o triplo assassinato e mais uma tentativa de matar, o que apenas não se consumou por motivos alheios à vontade do matador.
É preciso buscar a verdade, onde ela estiver. Não meras teorias, abstrações, mas os fatos sobre os quais devemos ao menos nos esforçar para debruçar. “Motivação”? Expressão vaga, porque na investigação sobre um crime o que importa é demonstrar, de forma cabal, quem é o autor. O ato final do inquérito e do processo é o teatro do júri. Vence quem for o melhor orador, o advogado ou o promotor. O juiz consulta os jurados, que devem ser convencidos, dentro do possível, pelo orador e votam. O juiz faz a dosagem da pena. E nada mais. O juiz de fato está representado por cada um dos sete jurados
O matador estará no banco dos réus. Pode ser chamado de “monstro”, “desqualificado”, “canalha”, “safado” e outros adjetivos de plantão. Todos inúteis para trazer a vítima de volta. Nenhuma memória será restaurada após um “alívio” condenatório. Como se vê, devaneios sem fim permeiam o mundo do crime em sua expressão mais violenta: o assassinato.
No programa Cidade Alerta, da Record TV, apresentado por Luiz Bacci, somos forçados a apresentar uma passarela criminal diária, na qual desfilam todos os tipos humanos imagináveis, capazes de cometer as mais absurdas atrocidades. A cada dia, nos perguntamos: “como é que pode?” Todo dia, comentamos: “pensava que já havia visto de tudo...”
Caraguatatuba não foi um caso isolado. Foi mais um. Ficamos estarrecidos com os mais variados episódios, mas a vida ceifada de uma criança sempre nos incomoda mais. Pelo simples fato de que ela é vulnerável, como a própria lei diz, e sendo assim não tem condições de se defender, de se proteger. O adulto existe para tomar conta dela, sonhar para que ela chegue ao lar, sorrir de felicidade pela convivência daquela que deve ser a alegria da casa.
Vejamos a realidade brasileira: a violência que fulmina crianças, inexplicavelmente fora das estatísticas do Fórum Nacional de Segurança Pública, deixa claro, lamentavelmente, que em muitos lugares e ambientes elas simplesmente não podem ser o que são: criança é criança, quer brincar, não tem noção do perigo, precisa ser amada para ser protegida, não pode ficar nas mãos de quem pretende vê-la pensando como se fosse um adulto. Criança não pode ser vista como um obstáculo entre relacionamentos, isto é, o homem sentir ciúmes da mulher por causa dela, do mesmo modo como é inadmissível a mulher ocultar as violências contra o filho para proteger o companheiro, ou seja, troca do amor do filho pelo parceiro. Tudo isso é horrível, por trazer à tona a vida com suas circunstâncias, e também porque acontece em todas as classes sociais, sem exceção, não podendo a violência ser debitada apenas às condições de vida, porque o amor existe e predomina nas mais precárias condições.
Tantas e tantas vezes noticiamos que a violência também se instala perigosamente dentro da própria casa. O lar, o abrigo, o teto, o porto seguro, transforma-se em cenário de tormento. O padrasto pode ser o inimigo. O pai, o tio, o avô, por vezes são nojentos abusadores seriais. A criança sente medo, e não amor, por eles. A criança deseja estar bem longe desse convívio, mas não tem como escapar ou reivindicar. Resta-lhe sofrer das mais variadas dores, quando muito expor marcas da violência e até perder a vida, de maneira brutal, nas mãos do algoz.
São bestialidades. A expressão é usada aqui para tentar identificar uma besta-fera, muito longe do que se convencionou ser uma pessoa humana. Porque o humano digno da classificação da espécie preserva valores, cultiva sentimentos, distribui generosidade. Em resumo: cultiva valores. Esses valores não são efêmeros, temporários, de curta duração. Para o humano, os valores são permanentes, transcendentes até. O escritor e ensaísta norte-americano T.S. Eliot (Thomas Stearns), também poeta, dramaturgo e filósofo, falava como “coisas permanentes” aquelas que merecem preservação. Equivoca-se muito política e ideologicamente, inclusive na abordagem dos temas criminais, o que levou o pensador Arnold Toynbee, um estudioso das cidades, a classificar seu tempo como “período da desordem”. A anomia, ausência de regras e normas, também descrita pelo sociólogo Durkheim.
Mas o que seriam as “coisas permanentes” de Eliot? Talvez, como diz José Renato Nalini, presidente da Academia Paulista de Letras, a transmissão aos filhos de um “currículo oculto” – não se apoderar das coisas dos outros, preservar o ambiente por onde você circula, respeitar as pessoas... tudo aquilo que já sabemos, mas nem sempre fazemos. Esse currículo invisível abomina atitudes hostis, belicosas, desrespeitosas e indignas de um ser civilizado.
A educação é dever de família, diz Nalini, que já foi secretário da Educação em São Paulo e presidente do Tribunal de Justiça. É por isso que o sociólogo José de Souza Martins (USP) diz que “é nos filhos que os pais se confirmam como gente, como seres humanos”, e que “gente” quer dizer “o humano completo, inteiro, que gera descendentes, assim como foi gerado pelos ascendentes”.
Vejo, também nas matérias do “Cidade Alerta”, que autores de crimes contra criança quando chegam à prisão são rejeitados por parceiros que não admitem conviver no mesmo espaço. Isso quer dizer que encarcerados não querem ser comparados, de jeito nenhum, a esse tipo de criminoso, porque nas regras próprias da prisão impera a chamada “Lei do Cão”,dentro da qual não existem cláusulas pétreas e há uma linha divisória irremovível entre praticar um crime e ser uma besta. Ser vazio de humanidade é considerado significa tornar-se um perigo para as demais pessoas, a sociedade, os outros seres humanos. O gemido dos inocentes precisa ser ouvido.