Os segredos dentro da Polícia Federal

Ela é a polícia de Estado, portanto, indiscutivelmente a mais eficiente do País. Seu serviço de inteligência é impecável

Sérgio Moro deixou nesta sexta (24) o cargo de Ministro da Justiça

Sérgio Moro deixou nesta sexta (24) o cargo de Ministro da Justiça

Ueslei Marcelino/Reuters - 24.04.2020

Depois da queda, passam a ser contabilizados os estragos sobre a saída do delegado Maurício Valeixo, da direção geral da Polícia Federal, e o ex-juiz Sérgio Moro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O delegado, escolha pessoal de Moro, nem foi avisado da exoneração. Moro agastou-se e saiu junto.

Os reflexos são inevitáveis. É preciso ser do ramo para entender como a Polícia Federal funciona por dentro. Pretendo ser.

A corporação é a Polícia da União, exercida com exclusividade, encabeçando o artigo 144 da Constituição Federal (“instituída por lei como órgão permanente”...), onde se descreve quais são as cinco instituições envolvidas diretamente com segurança pública.

É Polícia de Estado, portanto, indiscutivelmente a mais eficiente do País. Seu serviço de inteligência é impecável. Baseado em Brasília, possui ramificações em todo o País. Exemplo: o plano de resgatar Marcola, o líder do PCC, do presídio da Presidente Wenceslau, foi descoberto por ela e graças a isso a Polícia Militar, com armamento excepcionalmente fornecido pelo Exército, foi informada por ela. Do plano, constava a informação que seriam convocados mercenários de países fronteiriços para a execução do plano ousado, que incluía explodir as muralhas do presídio de segurança máxima e evasão com helicóptero.

A Polícia de Estado seria chamada Polícia do Tesouro, se o presidente eleito Tancredo Neves não tivesse morrido antes da posse. Durante muitos e muitos anos, a Federal foi impedida de gerir o seu próprio destino. Primeiro, sob a tutela militar, nos anos de chumbo, alterando-se generais e coronéis na sua direção. Quando terminou essa fase, foi convocado para ser seu diretor-geral um delegado de São Paulo, Romeu Tuma, vindo do DOPS, a polícia política, afastado da função no início do governo Franco Montoro. Tuma levou consigo vários delegados para trabalhar com ele e ainda, isso nunca mais aconteceu, acumulou o cargo de secretário da Receita Federal.

Quando libertou-se dessas amarras em duas fases, a Federal ganhou envergadura. Embora não tenha um efetivo excepcional, tornou-se uma polícia de qualidade, capaz de realizar investigações delicadas e de grande porte. Sua área de inteligência é capaz de grandes feitos. A Delegacia de Repressão a Entorpecentes, DRE, realiza habitualmente grandes apreensões de drogas. Nas principais embaixadas brasileiras, Washington e Londres, por exemplo, ela mantém adidos com relação direta com a Interpol, a Polícia Internacional. Além disso, mantém um vínculo umbilical com a DEA, Drug Enforcement Administration, expert em tráfico internacional, com sede em Nova York. Por isso, muitas operações são realizadas no Brasil com grande sucesso, pois muitas vezes é a DEA que sabe mais sobre drogas em território brasileiro do que qualquer autoridade uma de nossas autoridades. Para operações de grande impacto, que exigem poder de fogo para grandes embates, está muito bem estruturado o COT, Comando de Operações Táticas, para o qual não existem obstáculos criminosos.

Para ações de grande envergadura, em qualquer Estado da Federação, a PF aplica um esquema aplicado de maneira ortodoxa: são convocados agentes de vários Estados, sem vínculo algum com qualquer setor da área sob investigação, o que produz neutralidade absoluta.

A fase atual coincide com duas circunstâncias: a primeira é a fusão do Ministério da Justiça com a criação de um novo, o da Segurança Pública. A segunda é uma aspiração de criação antiga das polícias estaduais. Os dois juntos, nunca se viu anteriormente. O da Justiça possui ascendência quase hierárquica com a PF, que por norma específica se subordina ao ministro. A outra circunstância é a designação de um general para o cargo de ministro da Defesa, outrora Ministério da Guerra, o que garante uma vinculação, se necessária, com as três Armas. O detalhe significava, ao menos em tese, o pioneiro poder de um civil sobre as Forças Armadas, que possuem um Estado-Maior conjunto, unindo as forças do Exército, Marinha e Aeronáutica. O primeiro dessa fase, Candiá Palógeras, ocupou o cargo no governo de Epitácio Pessoa. Alguns ministros recentes foram desafetos do governo militar. Os militares se ressentem disso até hoje, porque todos os atuais comandantes eram adolescentes nos idos de 1964. Ou seja: nada tiveram a ver com aquilo.

Há uma simbologia no prédio onde fica o Ministério da Justiça, em Brasília: a construção, obra de Oscar Niemayer, tem à sua entrada uma cascata jorrando água permanentemente. Significa que a Justiça é uma fonte, da qual deve brotar agua sem parar, porque ela é (ou deveria ser) ininterrupta. Deve saciar a sede por justiça dos brasileiros.

Chegamos ao X da questão: dentro da sua estrutura, a PF jamais irá passar informações sobre investigações em andamento. Se em casos graves ela mobiliza agentes de outros Estados, para evitar qualquer tipo de contaminação, não teria sentido algum repassar preliminarmente a terceiros informações sigilosas, confidenciais ou secretas. Exemplo: mesmo quando há deslocamentos de agentes de fora para o palco dos acontecimentos, os policiais somente ficam sabendo do que se trata em cima da hora.

Outro detalhe está no conteúdo dessas investigações iniciais. Os advogados falam muito em ter “acesso aos autos”, sem saber que apurações preliminares possuem conteúdo que somente irão para o inquérito bem mais tarde. Inútil, portanto, acesso aos autos para informar ao cliente sobre o nível das apurações em andamento.

O serviço de monitoramento da PF não possui similares. Detalhes, não podem ser consignados aqui. Mas posso revelar que a busca obsessiva de provas, uma exigência fundamental nos tribunais norte-americanos, é obtida com aperfeiçoamento constante na Academia do FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos, que fica em Quântico, na Virgínia. Mas a referência principal para os federais é o Mossad, em Israel, que possui um serviço fantástico de coleta de dados. Detalhe: o Mossad permite que somente os policiais federais brasileiros façam curso lá. O Mossad, um serviço secreto, possui uma capacidade operacional cinematográfica, inimaginável para outros policiais em geral. Além disso, o serviço secreto israelense possui um setor específico, Kidon, preparado para ir atrás de um inimigo do Estado israelense em qualquer parte do mundo. Esse inimigo pode ser, eventualmente, executado. A PF absorve as estratégias.

O método para identificar grandes corruptos brasileiros tem sua gênese na caça da Polícia dos EUA a Al Capone. A estratégia foi (e é) “siga o dinheiro”, isto é, a contabilização de patrimônio adquirido com dinheiro de origem lícita. Se forem incompatíveis, está aberta a investigação. Al Capone foi capturado assim. Eliot Ness, lendário agente do

FBI, foi decisivo, mas contou com a ajuda de um excelente perito contábil. Eficiência histórica também foi a de Melvim Purvis, caçador do assaltante de bancos John Dillinger, morto em Chicago. Tudo isso é FBI, dirigido por mais de três décadas por Edgard Hoover, hoje busto de bronze à entrada da Academia em Quântico.

Saber disso tudo é vital para um diretor-geral da Polícia Federal. E também para um ministro da Justiça, que se não entender absolutamente nada sobre o delicado assunto, pode até pretender bisbilhotar as atividades da PF, principalmente em determinadas superintendências. Mas não obterá êxito. Quem poderá dizer que a corporação irá aceitar passivamente tais pretensões? Ninguém. É cedo ainda. Teremos articulações. Bastidores, fofocas. Brigar com as atividades da PF é brigar com a Constituição, que dá a ela poderes absolutos para apurar os crimes contra a União. A PF é especialista em decifrar a teoria jurídica que prevê a existência de uma “cegueira deliberada”. O que quer dizer isso? Que você sabe da existência de um fato grave, mas por interesses escusos faz de conta que não os está vendo. Não há garantia alguma nenhuma de que a PF se preste a este papel. O tempo dirá, até se dissiparem as amarguras, ressentimentos, iras e idiossincrasias. Tais sentimentos podem provocar reciprocidade.