A ofensiva do Supremo Poder

O Judiciário segue confiscando atribuições do Executivo e do Legislativo

Ministro Roberto Barroso durante sessão administrativa do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Roberto Barroso durante sessão administrativa do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF  (18/03/2020)

Ministro Roberto Barroso durante sessão administrativa do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Ministro Roberto Barroso durante sessão administrativa do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (18/03/2020)

Nelson Jr./SCO/STF - 18.03.2020

O artigo 2° da Constituição informa que os três Poderes são independentes e harmônicos entre si. Mas o Supremo Tribunal Federal aparentemente decidiu que o Judiciário é mais independente que os outros — e deve, portanto, subordinar o Legislativo e o Executivo a partituras compostas por nove homens e duas mulheres cobertos por togas.

O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, impediu que o presidente da República nomeasse o superintendente da Polícia Federal — atribuição do chefe do Executivo. E, há poucas semanas, atropelou as imunidades parlamentares ao mandar prender um deputado federal por crime de opinião.

Nesta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso ordenou ao Senado que instalasse imediatamente uma CPI para investigar o desempenho do governo federal no combate à pandemia de coronavírus. Enquanto democratas de picadeiro anunciam aos berros o parto iminente do fascismo à brasileira, vai-se consolidando a hegemonia do Supremo Poder.

Antes que seja proclamada a ditadura do Judiciário, os brasileiros deveriam reler com atenção o parágrafo único do artigo 1° da Constituição: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Ao contrário dos integrantes dos demais Poderes, ministros do STF são indicados pelo presidente da República e chancelados pelos senadores. Que tal escolher também nas urnas, pelo voto direto, os 11 juízes que mandam no Brasil?

A julgar pelas pesquisas de opinião, todos os atuais ministros teriam de procurar outro emprego.

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