Augusto Nunes Juízes de verdade provam que o juiz das garantias deve ser enterrado em cova rasa

Juízes de verdade provam que o juiz das garantias deve ser enterrado em cova rasa

Magistrados federais demonstram que a invencionice inconstitucional nasceu para manter culpados longe da cadeia

Desembargadores e magistrados assinaram manifesto que interrompe trabalho de juiz de garantias

Desembargadores e magistrados assinaram manifesto que interrompe trabalho de juiz de garantias

Gisele Pimenta/Estadão Conteúdo

O manifesto assinado por 116 desembargadores e magistrados da Justiça Federal justifica em poucos parágrafos a imediata interrupção dos trabalhos de parto do juiz das garantias. Claro, conciso e contundente, o texto prova que a invencionice deve ser abortada por padecer de “evidente vício constitucional”. Quem preza a Justiça não terá motivos para chorar o sumiço de uma criatura cuja concepção "parte da premissa genérica e indiscriminada de que o juiz natural seja presumidamente suspeito e não tenha condições de julgar um processo com imparcialidade".

Essa tentativa de depreciar a figura do magistrado é desmontada no parágrafo seguinte: "O juiz natural é quem mais conhece o caso concreto para fins de fazer o melhor julgamento, pois atua desde o início no processo, tem acesso às partes e aos elementos de prova, e tem mais condições de julgar de forma justa o litígio, tanto é que o artigo 399, § 2o do CPP prevê o ‘princípio da identidade física do juiz’. Direito não só da acusação, mas principalmente da defesa”. Linhas adiante, o documento escancara os reais objetivos dos parlamentares que aprovaram a mudança no Código de Processo Penal.

"A implementação do juiz das garantias, de forma açodada (...), irá favorecer a prescrição penal, justamente quando, historicamente no Brasil, agentes  criminosos começaram a ser condenados e presos". É isso. Esse filhote do medo de cadeia foi adotado por uma bancada que junta prontuários ambulantes e coiteiros de bandidos de estimação. O juiz das garantias merece ser enterrado sem choro nem vela na cova rasa reservada a vigarices de chicaneiro.