Autos Carros Carro PCD poderá custar até R$ 140 mil no país 

Carro PCD poderá custar até R$ 140 mil no país 

Bolsonaro sanciona lei que vale somente para pedidos feitos até 31 de dezembro

Resumindo a Notícia

  • Governo propôs teto de R$ 70 mil para carros PcD
  • Beneficiários poderão usar o isenção do imposto a cada 3 anos
  • Estão habilitados para o desconto somente portadores de doenças moderadas e graves
A nova lei impõe que os beneficiários tenham até a data de 31 de dezembro de 2021 para usar o desconto

A nova lei impõe que os beneficiários tenham até a data de 31 de dezembro de 2021 para usar o desconto

Reprodução

Depois de uma longa discussão entre os poderes foi publicado hoje (15), no Diario Oficial da União a lei Nº 14.183 de 2021 que determina que Pessoa com Deficiência, possa adquirir veículos com valor teto de R$ 140 mil com isenção do IPI. Anteriormente o governo federal propôs que o teto fosse de R$ 70 mil. O assunto foi enviado ao Senado onde uma elevação do teto foi proposta e agora teve a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A nova lei impõe que os beneficiários tenham até a data de 31 de dezembro de 2021 para usar o desconto e fazer seu pedido nas concessionárias. Vale lembrar que as montadoras oferecem modelos específicos ou programas de descontos de livre escolha e não são obrigadas a oferecer carros com a isenção.

A pessoa pode realizar a troca de veículo a cada 3 anos

A pessoa pode realizar a troca de veículo a cada 3 anos

Divulgação VW

Além disso, a pessoa pode realizar a troca de veículo somente após 3 anos. Até agora, a lei estabelecia que a troca poderia ocorrer em um prazo de 2 anos.

Também estão habilitados para o desconto somente portadores de doenças moderadas ou graves e que devem apresentar a documentação obrigatória como laudos médicos atestando o pedido. Antes, doenças consideradas leves também davam direto a isenção. 

Entenda o caso

Em março deste ano o governo tinha proposto que o limite de isenção do IPI para portadores de necessidades especiais seria de até R$ 70 mil. Portanto, quem for habilitado ao programa de compra PcD e quisesse comprar um veículo 0 km com isenção de impostos, no caso IPI e ICMS, só poderá fazê-lo se o valor público do veículo não ultrapassse o teto de R$ 70 mil, o que diminuiria drasticamente as opções de veículos disponíveis no mercado.

Com a medida proposta pelo governo 97% dos carros PcD deixaram de ser ofertados

Com a medida proposta pelo governo 97% dos carros PcD deixaram de ser ofertados

Nissan Divulgação

Com a medida proposta pelo governo 97% dos carros PcD deixaram de ser ofertados e os SUVs mais vendidos na categoria, como Jeep Renagade, VW T-Cross, Hyundai Creta e Nissan Kicks, sairiam da lista. Ficariam disponíveis apenas os modelos compactos como é o caso do Gol 1.6 MSI, Ônix 1.0 Turbo AT, Ônix Plus 1.0 Turbo AT, Tiggo 2 1.5 EX, Logan Zen 1.6 CVT, Fit Personal e City Personal. Na prática, essas opções eram quase inexistentes nas concessionárias.

Com o novo teto os modelos do tipo Crossover deverão voltar a fazer parte do catálogo de opções para o público PCD.

Nem tudo são flores

Apesar da nova decisão, a lei fala que os benefícios serão válidos até o final deste ano, ou seja, a partir de janeiro a pauta volta a discussão e a lei pode ser alterada novamente.

*Por Guilherme Magna

Últimas