Blog do Nolasco Bolsonaro irá vetar fundão de R$ 5,7 bi e propor cerca de R$ 2,8 bi

Bolsonaro irá vetar fundão de R$ 5,7 bi e propor cerca de R$ 2,8 bi

Congresso alterou regras de financiamento do fundo eleitoral e aumentou montante 185% se comparado com o do ano passado

Na imagem, presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Na imagem, presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Evaristo Sá/AFP - 11.08.2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionará a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, mas vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. De acordo com uma fonte, o chefe do Executivo deve propor para o fundo cerca de R$ 2,8 bilhões.

A sinalização de veto é dada por Bolsonaro desde a aprovação do fundão eleitoral, como é conhecido, pelo Congresso Nacional. Ao aprovar a LDO no mês passado, os parlamentares alteraram as regras do financiamento eleitoral, aumentando o montante a ser repassado ao fundo de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

Mesmo em meio à pandemia de covid-19, deputados e senadores aceitaram os R$ 5,7 bilhões, que aumentam em 185% o valor do fundo comparado ao valor das eleições municipais de 2020. Em valores corrigidos pela inflação, a quantia é mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018 (R$ 1,8 bilhão).

De acordo com uma fonte ligado ao chefe do Executivo, a sanção da LDO e o veto ao fundo devem sair nas próximas horas. 

O Congresso Nacional pode rejeitar o veto de Bolsonaro, caso junte maioria nas duas Casas (257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado Federal). Neste caso, ele teria que promulgar a lei do mesmo jeito, o que poderia ser feito também pelo presidente ou pelo vice-presidente do Senado caso o chefe do Executivo se recuse.

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