Bolsa Família

Blog do Nolasco Mudanças no Bolsa Família incluem redesenho dos programas sociais

Mudanças no Bolsa Família incluem redesenho dos programas sociais

Pessoas com carteira assinada também poderão ter direito ao benefício, o que não acontece atualmente

Bolsa Família passará por mudanças

Bolsa Família passará por mudanças

Arquivo/Agência Brasil

O governo vai promover alterações importantes no Bolsa Família, o que provocará mudanças em outros progarmas sociais. Uma das possibilidades estudadas é permitir que pessoas com carteira assinada também possam receber o auxílio, coisa que não é permitada atualmente. A intenção do governo é estimular o desenvolvimento econômico e social das famílias.

Para se chegar ao valor do Bolsa Família, são levadas em consideração várias condicionantes, como o tamanho da família. Hoje o benefício é, em média, de R$ 186, mas os beneficiários estão recebendo mais que isso, já que foram incluídos no auxílio emergencial.

Com a mudança nos programas sociais, a ideia do governo federal é de que o Bolsa Família chegue a cerca de R$ 300, mas não será um valor fixo, como já acontece atualmente. 

Segundo uma fonte que acompanha as negociações, haverá um redesenho: "o mais importante é a mudança de conceito". Bolsonaro também disse nesta quinta (17) que pretende aumentar o Bolsa Família em 50% até o final do ano.

Um exemplo citado como o que pode ser feito no Bolsa Família é o aconteceu no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a deficientes físicos e pessoas de baixa renda acima dos 65 anos. O BPC  foi alterado por meio de Medida Provisória aprovada pelo Congresso e que deve ser sancionada na semana que vem. Neste benefício foi criado o chamado Auxílio-Inclusão, com valor de meio salário mínimo. O valor seria pago às pessoas àqueles que já recebem o BPC e que conseguem voltar a trabalhar com remuneração, desde que até dois salários mínimos. A ideia é estimular os beneficiários a aumentar a renda e não evitar o trabalho com carteira assinada, o que antes provocava o fim do auxílio.

Essa é uma mudança de metodologia que pode ocorrer também no Bolsa Família. Hoje é comum os beneficiários evitarem a formalização do trabalho para não perder o benefício. A intenção, garante fontes ligadas ao Governo, é "criar o caminho produtivo para o beneficiário" e "é um incentivo ao desenvolvimento social dessa família".

O governo pretende ampliar o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial que será prorrogado até novembro. Desde o ano passado, o presidente Jair Bolsonaro e os Ministério da Economia e da Cidadania tentam reforçar a área. Antes foi analisada a criação de uma renda básica, medida que acabou sendo abandonada por falta de recursos.

O desafio agora é conseguir acomodar a ampliação do Bolsa Família ao orçamento público no vermelho.

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