Blog do Nolasco Países discutem quebra de patente de vacinas na próxima semana

Países discutem quebra de patente de vacinas na próxima semana

Negociações na OMC (Organização Mundial do Comércio) ainda estão no início. Brasil aceita negociar texto

  • Blog do Nolasco | Thiago Nolasco, da Record TV

Brasil pode se beneficiar do acordo sobre vacinas

Brasil pode se beneficiar do acordo sobre vacinas

REUTERS/Amanda Perobelli

Na próxima semana, os negociadores dos países na OMC (Organização Mundial do Comércio) vão se reunir, mais uma vez, para tratar da quebra de patentes sobre vacinas contra a covid-19.

Essa não é a primeira vez que o tema será debatido. O objetivo é encontrar um texto que permita aos países pobres e em desenvolvimento, como o Brasil, acesso mais amplo às vacinas.

O blog conversou com fontes que acompanham as negociações. Desde o início, África do Sul e Índia, apoiadas por cerca de 60 países, defendem que sejam quebradas as patentes de vacinas. Mas a proposta do grupo vai além: quer também a quebra de patentes de todos medicamentos e equipamentos no combate à pandemia.

O Brasil não apoiou essa proposta, porque a considera muito ampla. Uma fonte do governo brasileiro explica o que foi dito aos dois países: "Índia e África do Sul, essa posição não vai sair do lugar". Seria "muito ampla e os países teriam resistência".

Outra proposta que chegou na mesa de negociação foi apresentada recentemente pelos Estados Unidos. Os americanos aceitam, no momento, apenas a quebra de patentes de vacinas, por um período temporário, sem ainda definir por quanto tempo. Ao blog, um negociador afirma que "ainda tem muita distância entre as posições".

O Brasil, de acordo com informações do governo, defende ampliar o acesso rápido aos imunizantes, "vacinas o mais rápido possível" explica. Os responsáveis pelas nossas relações exteriores chegaram a ser criticados por não aderirem à proposta de Índia e África do Sul, mas explicam, nos bastidores, que a intenção é buscar um caminho do meio e um texto que seja consensual.

O governo brasileiro e o Ministério das Relações Exteriores alegam que sempre demonstraram a intenção de negociar, mas agora foram além e falam em negociar um texto. Essa mudança nas negociações diplomáticas, embora sutil, é uma questão relevante.

Nas negociações no âmbito da OMC, também é aguardada uma posição dos países europeus. A proposta, que não foi formalizada, deve defender um acordo que valeria para esta pandemia e para outras emergências de saúde.

A diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Iweala, tem buscado uma terceira via para acelerar a busca por soluções. De acordo com quem acompanha as conversas, a ideia é fazer acordos menores, "como as negociações costumam ser demoradas, ela defende que sejam mapeados os institutos e laboratórios que estão com capacidade ociosa para produção de vacinas. Assim, passariam a ser feitos acordos individuais para que as companhias e indústrias farmacêuticas possam liberar a produção de vacinas nesses locais. Essa proposta tem apoio do Brasil".

"A gente entende que, dos países do mundo, o Brasil, teria nesse mapeamento capacidade para ampliar significativamente a produção [de vacinas]. A gente tem o aparato, o conhecimento técnico, o pessoal na Fiocruz e no Butantan. A gente acha que o Brasil, se tiver mais acesso a outros acordos, pode ampliar a produção", revela a fonte sob anonimato.

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