O agravamento da crise política nos dias que antecedem a sabatina do procurador Augusto Aras, prevista para esta terça-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, traça um cenário crítico para o atual chefe do Ministério Público, indicado pelo presidente Bolsonaro para permanecer no posto no biênio 2021-2023. Sem a atuação direta do Planalto em sua defesa, Aras tem travado praticamente sozinho a batalha para manter-se no posto, mesmo com adversários interno e externo à PGR.
Cerca de 5 votos entre moderados e independentes na CCJ teriam se voltado contra Aras, como sinalização da insatisfação do Senado com o Planalto. Este número, somado ao dos oposicionistas no colegiado, formaria uma espécie de “paredão” na sabatina, de constrangendo os demais senadores, que ainda mantém o apoio à recondução de Aras ao cargo. A estimativa informal foi feita por titulares da CCJ ouvidos pelo blog.
O procurador geral ocupa a posição desde setembro de 2019 e é visto como excessivamente alinhado ao Planalto. O relator da indicação é o senador Eduardo Braga (MDB/AM), tido como de perfil independente. Após a apreciação na CCJ, o nome vai ao plenário, onde precisa da aprovação de 41 senadores.
O estado de ânimo entre parte dos titulares e suplentes da CCJ é de insatisfação, após o presidente Bolsonaro manter ataques a integrantes do STF, inclusive com a apresentação do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O próprio presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, considerou a atitude “uma afronta sem precedentes à harmonia entre os poderes”, segundo relato de interlocutores. Alcolumbre, aliado estratégico do Planalto na primeira metade do mandato de Bolsonaro, deve assumir postura “estritamente técnica” no caso da sabatina de Aras.
A sabatina é aberta à participação popular, por determinação do regimento interno do Senado. As perguntas enviadas por internautas dão o tom do momento político e das dificuldades que esperam o indicado.
“O senhor acha que se houvesse uma lista Triciple hoje o nome do senhor estaria nela?”, pergunta Ana Paula Araújo, de São Paulo. O presidente Bolsonaro ignorou pela segunda vez a lista de três nomes escolhidos pela categoria, ao fazer a indicação de Aras. “Senhor Aras, qual sua opinião em relação as urnas eletrônicas, e as acusações contra a integridade das eleições sem provas?” - pergunta Wenderson Gomes, de Pernambuco, antecipando um dos prováveis temas centrais da sabatina.
A participação popular na sabatina se dá por meio do envio de perguntas ao portal do senado.leg.br/ecidadania.