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Christina Lemos Bloqueio à sabatina de André Mendonça completa quatro meses

Bloqueio à sabatina de André Mendonça completa quatro meses

Situação inédita impede que Senado decida sobre indicação para a vaga no STF, que permanece com dez ministros

André Mendonça aguarda sabatina na CCJ do Senado

André Mendonça aguarda sabatina na CCJ do Senado

Marcello Casal JrAgência Brasil - 29.04.2020

A indicação do ex-ministro André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello completa hoje quatro meses sem que haja previsão de ser apreciada pelo Senado. O bloqueio imposto pelo presidente da Comissão de Constituição de Justiça, Davi Alcolumbre (DEM/AP), não tem precedentes e refletiria a insatisfação do senador e a falta de acordo em torno do nome do ex-ministro da Justiça para a vaga na Suprema Corte.

A situação também mantém sob pressão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que convocou para os dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro um esforço concentrado para deslanchar votações em plenário, incluindo indicações que precisam do aval da Casa. Pacheco, no entanto, tem sinalizado que não pretende atropelar as atribuições de Alcolumbre.

O senador do Amapá evita tratar do tema e apenas declarou que cumprirá as determinações do Regimento quanto ao prazo de divulgação da pauta da CCJ — que é de 48h antes da reunião do colegiado. A prioridade, no entanto, entre líderes aliados ao Planalto, passou a ser a apreciação da PEC dos Precatórios na comissão.

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