Christina Lemos CPI vê poder de fogo encolher e desfecho é incerto

CPI vê poder de fogo encolher e desfecho é incerto

Depoentes da semana impuseram derrotas e até humilhação a senadores. Relator aposta em quebras de sigilo e criminalização de testemunhas para dar rumo à investigação

O relator Renan Calheiros (MDB/AL): aposta incerta em devassa de dados para fundamentar relatório e formular denúncia. 
 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator Renan Calheiros (MDB/AL): aposta incerta em devassa de dados para fundamentar relatório e formular denúncia. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado - 15.06.2021

A CPI da Pandemia encerra a semana com o saldo menos produtivo desde o início da apuração, e com episódios de desprestígio e até humilhação pública. Não há precedentes na história deste tipo de comissão de inquérito de um depoente que tenha encerrado o próprio depoimento ao ser confrontado por senadores, como fez o governador-cassado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, respaldado por medida judicial obtida previamente. A quebra de paradigma acendeu o sinal de alerta entre os senadores, preocupados com o encolhimento da autoridade da CPI e com a falta de rumo das investigações.

A iniciativa do relator Renan Calheiros (MDB/AL) de transformar em investigados pelo menos 10 dos inqueridos como testemunha também sinaliza para a necessidade de dar corpo à acusação, até o momento diluída por debates e divergências sobre a gestão pública da pandemia. Incluir na lista de investigados o atual ministro da Saúde Marcelo Queiroga, sob a alegação de que ele “mentiu” à comissão de inquérito, é tido como “exagero”, e iniciativa “forçada”, que arrisca a credibilidade do relatório final.

A comissão de inquérito também amargou derrotas ao testar seu poder de convocação e apuração. Depoentes que estão no centro da investigação se recusam a comparecer ao senado – caso do governador do Amazonas, Wilson Lima, que obteve na Justiça o direito de ignorar a CPI. Também foi interpretado como “beirando o deboche”, as justificativas dadas pelo empresário Carlos Wizard, que se recusa a atender à convocação, levando o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD/AM) a ameaçar com uma improvável “condução coercitiva”.

As diversas negativas do STF em acatar devassas de dados de depoentes também esvaziam, de forma simbólica e também prática, a autoridade da CPI. A aposta no resultado das quebras de sigilo é vista como recurso extremo para obtenção de eventuais provas e fundamentar o relatório que será votado e encaminhado ao ministério público, ao final dos trabalhos.

Por fim, diante da obrigatoriedade do contraditório, a CPI se propõe a ouvir médicos e especialistas que defendem o tratamento precoce contra a Covid-19 – postura vista como negacionista pela maioria dos integrantes do colegiado. O grupo cogita, inclusive, não comparecer à sessão – o que pode agravar a impressão de esvaziamento da investigação.

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