Christina Lemos Governo cria câmara sobre crise energética com cinco ministérios 

Governo cria câmara sobre crise energética com cinco ministérios 

Grupo vai definir diretrizes para a operação dos reservatórios das hidrelétricas, incluindo limite de uso, armazenamento  e vazão

Ministro Bento Albuquerque

Ministro Bento Albuquerque

Isac Nóbrega/PR - 02.04.2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.055/2021, que fala sobre o enfrentamento à crise hídrica e energética do país. O texto define medidas excepcionais e temporárias para otimização dos recursos e compartilhamento das responsabilidades em caso de urgência energética.

O principal é a criação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, composta pelos ministérios de Minas e Energia, Infraestrutura; Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Caberá ao grupo definir diretrizes para a operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do País, envolvendo definições para limites de uso, armazenamento e vazão.

O objetivo é permitir o processo competitivo simplificado para contratação de reserva de energia e busca dar segurança jurídica para as decisões tomadas durante a situação de emergência energética.

As ações terão caráter excepcional e vigência até dezembro de 2021.

Nesta segunda, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento à nação em cadeia de rádio e televisão, descartou apagão no país, destacou a evolução do sistema elétrico brasileiro nos últimos anos e pediu que a população evite desperdício de energia

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