Christina Lemos Ministro da Cidadania diz que MP do auxílio sai na próxima semana

Ministro da Cidadania diz que MP do auxílio sai na próxima semana

João Roma tranquilizou categorias que estão preocupadas com perdas salariais e de progressão de carreira por conta da PEC

Ministro João Roma discursa em sua posse

Ministro João Roma discursa em sua posse

DIDA SAMPAIO - 24.02.2021/ESTADÃO CONTEÚDO

Em entrevista exclusiva ao blog, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), afirmou nesta quarta-feira (10) que a MP (Medida Provisória) que vai detalhar o pagamento do novo auxílio emergencial sairá na próxima semana. "(O auxílio) será em quatro parcelas de R$ 250 em média", disse, em sua primeira entrevista desde que tomou posse em 24 de fevereiro.

O ministro tranquilizou as categorias que estão preocupadas com perdas salariais e de progressão de carreira por conta da PEC Emergencial, que estabelece gatilhos a serem acionados para conter despesas públicas. Um deles veta reajustes para o funcionalismo público em caso de restrições fiscais e tem gerado insatisfação de classes como os policiais. De acordo com o ministro, isso não é motivo de preocupação, porque as medidas não necessariamente serão usadas e são importantes porque "sinalizam responsabilidade fiscal para o mercado".

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o projeto que recria o auxílio emergencial e deve votar ainda hoje em segundo turno. O orçamento previsto para a medida é de R$ 44 bilhões e 46 milhões de pessoas devem ser beneficiadas. "A PEC vai viabilizar que o governo possa fazer chegar aos brasileiros que mais precisam o auxílio para atravessar a crise", disse.

A MP vai detalhar como os R$ 44 bilhões serão disponibilizados para fazer o pagamento do benefício, que vai ser disponibilzado para menos pessoas nessa segunda etapa. No início do programa, 68 milhões de pessoas chegaram a receber o auxílio, mas, segundo ministro, uma análise de dados permitiu direcionar o pagamento às pessoas mais necessitadas.

Sobre o orçamento do auxílio ficar fora do teto de gastos, o ministro não vê sinal de excesso de gastos pelo Executivo, uma vez que a medida foi definida em acordo com a equipe do Ministério da Economia e aprovada pelo Congresso. "O mercado consegue enxergar que não é uma medida que visa a comprometer a responsabilidade fiscal do governo".

Segurança pública

Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da UPB (União dos Policiais do Brasil) se posicionaram de forma conjunta na terça-feira (9) dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com "desprezo". Nesta quarta, a categoria informou em entrevista coletiva em Brasília que considera uma paralisação caso a PEC seja aprovada.

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