CPI da Covid

Christina Lemos Saída política para CPI devolve problema para Rodrigo Pacheco

Saída política para CPI devolve problema para Rodrigo Pacheco

Articulação envolve julgamento do tema pelo STF nesta quarta. Caberá ao presidente do senado decidir sobre início dos trabalhos e viabilidade do funcionamento da comissão de inquérito em cenário de pandemia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG): julgamento do STF devolverá o problema ao democrata

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG): julgamento do STF devolverá o problema ao democrata

Adriano Machado/Reuters-11/02/2021

A instalação da CPI da Covid, no senado, desafia a capacidade de articulação dos principais líderes do Congresso e terá como um de seus balizadores a decisão do STF a ser tomada nesta quarta. A expectativa é de que os ministros da Corte confirmem a decisão de Roberto Barroso, mas com uma “modulação” – isto é, uma saída intermediária que devolva ao presidente do senado o comando da questão, em nome do equilíbrio entre os poderes. Desta forma, o pleno do STF confirmaria que estão dadas as condições regimentais para a instalação da CPI, mas quando e como isso ocorrerá cabe ao presidente do Senado decidir.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) pode adotar o entendimento de que a pandemia limita a apuração, de forma a comprometer o resultado da CPI, se o funcionamento da comissão for meramente virtual. E ainda postergar a instalação para o momento em que o contágio pelo coronavírus não representar mais uma ameaça. Nesta hipótese, o ônus político pela decisão recai sobre o presidente do senado, tido como aliado do Planalto, mas já bastante pressionado pelos diversos lados da disputa. Pacheco tem oscilado entre marcar posição pessoal contrária à comissão de inquérito e o dever de obediência à decisão judicial.

Também está nas mãos do democrata a decisão de qual CPI criar: a que investiga do governo federal, segundo determinação do ministro do STF, ou a recém proposta, que amplia esta investigação a governos estaduais e municipais. O ato de leitura em plenário, que caracteriza a criação da CPI, está previsto para hoje. Os argumentos contrários à segunda proposta de CPI são considerados consistentes. Pelo menos 5 governadores já são alvo de investigações no âmbito de seus estados, e 14 prefeitos, na esfera municipal.

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