Títulos cancelados: TSE sinaliza que revalidação é operação de risco

Ação do PSB, com pedido de liminar, quer que Supremo libere a votação 3,3 milhões de eleitores que perderam a biometria. AGU e Ministério Público são contra

Sede do TSE, em Brasília

Sede do TSE, em Brasília

BBC NEWS BRASIL

O TSE respondeu a questões encaminhadas pelo ministro do STF Roberto Barroso sobre a ação do PSB, que tenta permitir o voto mesmo daqueles que perderam o prazo para o cadastramento biométrico. Segundo cálculos da Justiça Eleitoral, são 3,3 mihões os brasileiros que tiveram seu título de eleitor cancelado.  Esses eleitores ficarão impossibilitados de votar, mesmo que apresentem o título na devida sessão de votação. Para os críticos da medida, ela tem potencial para distorcer o resultado das eleições em várias localidades.

Em documento de mais de 200 páginas, o TSE responde ao ministro que a suspensão do cancelamento implicaria o recolhimento das urnas eletrônicas para reprogramação - uma operação cara e que levaria pelo menos duas semanas. O primeiro turno das eleições ocorrerá dentro de 12 dias. 

O parecer técnico do tribunal terá peso decisivo para o julgamento da ação proposta pelo PSB. Até o momento, não se vislumbra uma forma de permitir, sem insegurança para o processo eleitoral, que os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico possam votar. 

Zonas críticas - Somente na Bahia, onde o candidato petista Fernando Haddad conta com o mais alto índice de intenção de votos, mais de meio milhão de títulos foram cancelados (586.333). Em São Paulo, suposto reduto eleitoral do PSDB, de Geraldo Alckmin, foram 375.169 os cancelamentos.

A ação do PSB pede uma decisão provisória do STF, que viabilize a participação destes eleitores excluídos já no primeiro turno, 7 de outubro. O blog apurou que Barroso considera a decisão urgente. A expectativa no PSB é de que Barroso conceda uma liminar a favor da tese. Mas AGU e MP alertam que a validação de títulos cancelados pode levar a fraudes como a apresentação de documentos de pessoas já falecidas ou que mudaram de domicílio eleitoral, por exemplo.