Câmara fecha primeira semana de trabalhos sem votações

Discussão da Previdência afastou os deputados do plenário e não houve deliberações. Sessão solene teve menos de 10% de deputados 

Câmara fecha primeira semana de trabalhos sem votações

Plenário esvaziado na sessão solene de abertura dos trabalhos

Plenário esvaziado na sessão solene de abertura dos trabalhos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após 45 dias de recesso, deputados e senadores voltaram ao trabalho nesta semana. Na Câmara, apesar do descanso prolongado e de projetos importantes para serem discutidos, como a reforma da Previdência, e outros para serem votados, o balanço da semana foi de sessões em um plenário esvaziado e nenhuma votação.

Sessões de votação, deliberativas, só estão marcadas para depois da semana do carnaval, o que liberou os parlamentares para saírem de Brasília desde o fim da manhã de ontem.

A reforma da Previdência começa a ser discutida no dia 19, mas a votação está marcada para o dia 20, uma terça-feira, que é quando os parlamentares devem efetivamente desembarcar na capital federal, após o almoço. E antes de começar a discutir a reforma, os deputados terão que analisar duas medidas provisórias que ficaram pendentes dessa semana, graças ao esvaziamento e à obstrução da oposição para adiar a votação da reforma. Além disso há 19 vetos na pauta e uma sessão de vetos precisa ser convocada até a terceira terça-feira do mês, no caso, dia 20. 

Na sessão solene que deu início aos trabalhos legislativos, na segunda-feira (5), apenas 37 deputados marcaram presença no plenário e 75 marcaram presença na Casa. 37 deputados é menos de um décimo do total de parlamentares na Casa, 513. Nem toda a estrutura montada para a sessão solene, uma tradição mantida no País desde o Império, a presença dos Dragões da Independência ou os vinte e um tiros de canhão atraíram os deputados a Brasília. 

Na terça e quarta, o número de deputados aumentou. Ontem (7) 427 deputados marcaram presença na Câmara mas não foram ao plenário votar. Uma sinalização de que não é apenas a oposição que não quer aparecer no plenário. 

Na terça (6), dia da primeira sessão deliberativa, a oposição conseguiu obstruir os trabalhos e impedir a votação da Medida Provisória 800/2017, que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais. A estratégia da oposição consiste em impedir os trabalhos para evitar a votação da reforma da Previdência, programada para o dia 20. Isso porque os temas terão que retornar à pauta após o carnaval, o que irá atrasar a votação da reforma. 

Além da MP 800/2017, havia a expectativa de votação da MP 801/2017, que favorece Estados com planos de recuperação fiscal homologados pelo Ministério da Fazenda. As duas MPs vencem no fim do mês e precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado.

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