Coluna do Fraga Criminalização do assédio moral é prioridade da bancada feminina 

Criminalização do assédio moral é prioridade da bancada feminina 

Deputadas querem levar a plenário o projeto que tramita há 18 na Casa e inclui o assédio moral no código penal brasileiro 

Criminalização do assédio moral é prioridade da bancada feminina na Câmara

Criminalização do assédio moral é prioridade da bancada feminina

Criminalização do assédio moral é prioridade da bancada feminina

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Na primeira reunião de líderes desta legislatura, os deputados apontaram as prioridades das bancadas da Casa. A bancada feminina, por exemplo, pediu que seja votado em plenário o projeto de de lei 4.742, que criminaliza o assédio moral no ambiente de trabalho. O texto foi apresentado em 2001. Ou seja, já tramita há 18 anos no Congresso. 

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O projeto, que inclui o assédio moral no código penal brasileiro, já está pronto para ser votado em plenáro desde 2003 e chegou a entrar na ordem do dia algumas vezes, mas nunca foi discutido. O texto foi apresentado em 2001 pelo então deputado Marcos de Jesus (PTB/PE). A pena inicial prevista para o crime no texto era de três meses a um ano, além de multa. Durante a discussão nas comissões, a relatora Soraya Santos (PMDB/RJ) apresentou um substitutivo aumentando a condenação para de um a dois anos de prisão. Semelhante, portanto, à detenção para o crime de assédio sexual.

Hoje o assédio moral é discutido no âmbito da Justiça do Trabalho. Como o assediador é processado junto com a empresa, em geral sai ileso. Com a nova legislação, as vítimas poderão processar criminalmente os assediadores. A criminalização tende a inibir a prática no ambiente de trabalho.

Depois de aprovado na Câmara, o texto segue para análise no Senado. 

A Câmara dos Deputados tem nessa legislatura 77 mulheres, ou 15%  da Casa. Apesar de não chegar a 20%, o número de mulheres cresceu em relação à legislatura passada. Em 2014 foram eleitas 51 mulheres. 

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