Juiz nega pedido de liminar para garantir pagamento de 13º salário de professores da Unesp

Reitor da Unesp já avisou que não tem grana para o 13º salário
Reitor da Unesp já avisou que não tem grana para o 13º salário Igor do Vale/Estadão Conteúdo - 15.11.2017

O juiz Luis Eduardo Medeiros Grisolia, da 8ª Vara de Fazenda Pública, negou nesta semana pedido de liminar feito pela Adunesp (Associação dos Docentes da Unesp) em que a entidade pede a garantia de liberação de recursos do governo estadual de São Paulo para pagamento do 13º salário de cerca de 13 mil servidores, ativos e inativos, da universidade pública.

Segundo o juiz, não é possível conceder liminar em ações desse tipo sem a apreciação do mérito e a liberação do recurso só poderá ser executada "após o seu trânsito em julgado" —ou seja, depois de esgotados todos os recursos.

A via judicial foi a maneira que os docentes e os demais servidores da Unesp encontraram para evitar o atraso no pagamento do 13º salário, cujo prazo final para depósito é 20 de dezembro, na próxima quarta-feira.

Desde novembro, o reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), Sandro Roberto Valentini, vem manifestando publicamente que a universidade estadual não possui os recursos necessários para pagar o 13º salário e que necessita para quitar com a obrigação de crédito suplementar do governo Alckmin, que ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto.

A universidade calcula que precisará de aproximadamente R$ 170 milhões do governo estadual para pagar o 13º salário de 6.175 servidores ativos, sendo 2.126 professores, e de 6.528 inativos —todos servidores estatutários, que não são remunerados via CLT. 

"Infelizmente, soubemos que (o pedido de liminar) foi negado pelo juiz, mas vamos até as últimas consequências porque consideramos que o não pagamento do 13º será a supressão de um direito líquido e certo dos técnicos e dos docentes da Unesp", afirma João Chaves, presidente da Adunesp. "O reitor tem nos informado que faz gestões, mas até hoje não há nenhuma garantia que o governo estadual vá fazer esse aporte de recursos para a universidade", diz o professor.

A Unesp tem cerca de 50 mil estudantes e está inserida no cenário de crise financeira por que passam as três universidades públicas estaduais (Unesp, USP e Unicamp).

Parte dessa crise é atribuída a erros de planejamento nos processos de expansão dessas universidades, estimulados pelo próprio governo estadual na década passada.

Com a retração da economia nesta década, o custeio de novos câmpus e cursos acentuou o desequilíbrio financeiro das instituições, que sempre estiveram entre as líderes nacionais em ensino e pesquisa.