Um dos prédios que tem apartamentos funcionais no Plano Piloto
Mateus Bonomi/Agif/Folhapress - 17.10.2016
Os deputados eleitos para compor nova legislatura da Câmara contam com inúmeros benefícios para complementar o salário recebido e auxiliar no pagamento de despesas específicas relacionadas ao mandato.
Um destes é o uso de apartamentos funcionais disponibilizados pela própria Câmara dos Deputados. Atualmente, são 432 imóveis que devem ser usados como residência para os congressistas eleitos, durante o período de seu mandato. Cada um desses apartamentos tem um custo mensal de aproximadamente R$ 3.450, segundo a própria Câmara.
Com isso, são gastos R$ 1.490.400 mensalmente para que estes deputados possam ter acesso a este tipo de moradia. Ao ano, somam-se R$ 17,8 milhões em despesas para este fim.
Em meio a um governo que promete corte de gastos da máquina pública, gastos como este podem ser questionados, ainda mais pelo tamanho da bancada eleita pelo PSL, partido de Bolsonaro. Os olhos se voltam para estes deputados para descobrir qual será a atitude que tomarão, quando forem empossados.
Segundo a portaria que estabelece as condições e critérios para distribuição destes imóveis, para ter direito a um, o congressista em efetivo exercício do mandato deve preencher formulário eletrônico, que servirá de base de dados para a lista de espera.
A ordem de distribuição dos apartamentos segue a seguinte ordem: pessoa com deficiência, antiguidade no cargo, idosos, mulheres, com filhos lactantes ou na primeira infência.
Atualmente, do total, 48 imóveis encontram-se interditados e um pequeno quantitativo está em manutenção. Já 170 estão ocupados por deputados que não foram reeleitos e devem desocupar o apartamento para a próxima legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro
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