Coluna do Fraga Toffoli abre inquérito no STF para investigar ameaças a ministros

Toffoli abre inquérito no STF para investigar ameaças a ministros

Investigações, que envolvem calúnias e "fake news" serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes

Toffoli abre inquérito no STF para investigar ameaças a ministros

Toffoli abre inquérito no STF para investigar ameaças a ministros

Toffoli abre inquérito no STF para investigar ameaças a ministros

Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (14) que determinou a abertura de inquérito sigiloso dentro da Suprema Corte para apurar a divulgação de notícias fraudulentas, ou fake news, informações caluniosas sobre ministros e sobre o Suprema Corte e ameaças a ministros e seus familiares.Toffoli falou na abertura da sessão plenária. 

— Faço anúncio de ato proferido agora pela manhã. Tenho dito sempre que não existe estado democrático de Direito e democracia sem um Judiciário independente e sem imprensa livre. O Supremo sempre atuou na liberdade de imprensa. Não há democracia sem um Judiciário independente e sem uma Corte como a nossa, a que mais produz do mundo, julgando mais de 50 mil processos ao ano. 

O ministro leu trecho da portaria 69, assinada por ele pela manhã.

— O presidente do STF no uso de suas atribuições considerando velar pela intangilbilidade pela prerrogativa da corte e de seus membros (...) resolve instaurar inquérito criminal para apurar os fatos em toda a sua dimensão. Designo o ministro Alexandre de Moraes que poderá requerer estrutura à Presidência da Corte. 

O ministro Alexandre de Moraes se manifestou e disse que aceitava a tarefa de conduzir o inquérito. 

O plenário do STF retoma nesta quinta o julgamento sobre crimes comuns conexos a crimes eleitorais. Dois ministros, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram para que os crimes comuns relativos a crimes eleitorais sejam julgados pela Justiça Eleitoral. Já o ministro Edson Fachin votou para que haja uma divisão de competências.

Ameaças e informações 

A abertura da investigação no STF, prática pouco comum, ocorre em um momento tenso entre a Suprema Corte e os outros poderes e após notícias veiculadas com acusações contra o ministro Gilmar Mendes e questões relativas à ministra Rosa Weber.

As investigações também estão relacionadas a ameaças que os ministros recebem pela internet, o que levou ao aumento do efetivo de segurança e licitação para compra de novos veículos blindados.O procurador Diogo Castor, da Lava Jato de Curitiba, também será investigado após críticas ao TSE.

Há ainda um movimento protetivo da Corte diante de um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes.