Coluna do Fraga 'Vão tentar tirar a neutralidade da rede no Brasil', diz relator do Marco Civil da Internet

'Vão tentar tirar a neutralidade da rede no Brasil', diz relator do Marco Civil da Internet

'Vão tentar tirar a neutralidade da rede no Brasil', diz relator do Marco Civil da Internet

'Vão tentar tirar a neutralidade da rede no Brasil', diz relator do Marco Civil da Internet

Antonio Augusto/16.10.2013/Câmara dos Deputados

O relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), recebeu com preocupação da notícia de que os EUA derrubaram a 'neutralidade da rede'. O marco civil brasileiro foi aprovado em 2014, terminou de ser regulamentado em 2016 e tem como um de seus pilares o princípio da neutrallidade da rede, que não permite que as empresas privilegiem alguns serviços ou pacotes com velocidade maior. Pelo princípio, um email ou exibição de um vídeo entram na mesma 'fila' de transmissão de dados. O que as empresas podem fazer é vender diferentes pacotes de velocidades. 

— A decisão tomada pelos Estados Unidos é um perigo para a internet como a conhecemos: livre, aberta e democrática. Não por acaso seus criadores manifestaram-se contra esse retrocesso. Vão tentar repetir este absurdo aqui no Brasil, mas não permitiremos. A neutralidade é um dos princípios básicos da web, graças a uma lei, o Marco Civil da Internet.

O deputado diz que se houver tentativa de acabar com a neutralidade via decreto, o Congresso irá reagir. 

— Se o presidente da República tentar usar um decreto para burlar uma lei, reagiremos à altura. Tentar piorar a internet brasileira, prejudicando milhões de pessoas para agradar a poucas empresas, é inaceitável.

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