FGTS

Como fazer o saque do FGTS em caso de enchente

Modalidade permite tirar dinheiro do fundo quando ocorrer um desastre natural que tenha atingido a casa do trabalhador

Estragos causados pelas fortes chuvas na Bahia

Estragos causados pelas fortes chuvas na Bahia

Prefeitura de Eunápolis

As fortes chuvas  causaram ao menos 12 mortes no Estado da Bahia e de Minas Gerais e levaram mais de 50 cidades a decretar estado de emergência. Só na Bahia, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado, mais de 220 mil pessoas foram afetadas pelos temporais e deslizamentos.

Em casos como esses, o trabalhador que tenha saldo no FGTS poderá sacar uma parte desse dinheiro para amenizar essa situação dramática.

O nome dessa modalidade é "Saque Calamidade".

Nesses casos, o trabalhador pode sacar o saldo da conta por uma necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.

Entenda quem pode e como fazer o Saque Calamidade

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Marcelo Camargo / Agência Brasil

Quem tem direito ao Saque Calamidade?

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Podem solicitar o saque, nesta modalidade, os trabalhadores residentes nas áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal.

O banco ressalta que não é necessário ir às agências para receber os valores e que mantém a população informada sobre as etapas para liberação do FGTS. Essa divulgação é feita pelo banco por meio da imprensa e também nas cidades atingidas.

É possível sacar todo o saldo do FGTS?

Não. O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a doze meses.

Quando o valor é liberado?

Os valores só são liberados quando forem cumpridas as seguintes etapas:

- Município ou estado decreta situação de emergência ou calamidade pública.
- Ministério do Desenvolvimento Regional publica portaria de reconhecimento.
- Defesa civil do município ou estado entrega declaração das áreas afetadas e Formulário de informação do Desastre (FIDE) à CAIXA.

Quais são os desastres naturais que possibilitam o saque?

São eles:

• Enchentes ou inundações graduais;
• Enxurradas ou inundações bruscas;
• Alagamentos;
• Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
• Precipitações de granizos;
• Vendavais ou tempestades;
• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
• Tornados e trombas d’água;
• Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Como solicitar o Saque Calamidade?

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É possível solicitar pelo app FGTS ou ir a uma agência da Caixa. Porém, antes de solicitar é preciso que o saque já tenha sido disponibilizado pela Caixa, informa a assessoria.

Veja como fazer a sua solicitação pelo app:

1) Ao acessar o APP FGTS, clique na opção “Meus Saques”; ​

2) Escolha a opção “Outras Situações de Saques”; ​

3) Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”; ​

4) Selecione o munícipio de sua residência e clique em​ “Continuar” (só estarão disponibilizados os municípios que tiverem cumprido os passos para serem habilitados, veja a pergunta Quando o valor é liberado)

5) Escolha uma das opções para receber seu FGTS​:

6) Crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente. ​  

7) Faça upload dos documentos requeridos;   

8) Confira os documentos anexados e confirme.

Em quanto tempo o dinheiro cai na conta?

Caso tudo esteja certo com a solicitação o valor será creditado em até cinco dias úteis.

Qual o prazo para pedir o Saque Calamidade?

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A solicitação ao saque por calamidade pode ser apresentada até o 90º dia seguinte ao da publicação da portaria do Ministério da Integração Nacional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.

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Se ainda tiver dúvidas sobre economia, dinheiro, direitos e tudo o mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?”, pelo email sophiacamargo@r7.com

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