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O que é que eu faço Sophia Quem teve auxílio negado ainda pode pedir ajuda da DPU; veja como

Quem teve auxílio negado ainda pode pedir ajuda da DPU; veja como

Cidadão que tinha direito a receber o auxílio emergencial mas ficou sem ainda pode pedir ajuda da Defensoria Pública da União

DPU presta assistência jurídica gratuita ao cidadão carente

DPU presta assistência jurídica gratuita ao cidadão carente

LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-08/01/2021

Quem teve o auxílio emergencial negado e atendia a todas as condições para receber a ajuda do governo, ainda pode pedir a ajuda da Defensoria Pública da União (DPU) para tentar garantir o recebimento do benefício. "Ainda é possível que o cidadão procure a DPU para contestar o não recebimento do auxílio emergencial", informou, nesta quarta-feira (20), a assessoria de imprensa da entidade em resposta a esta coluna.

A DPU é a responsável pela prestação de assistência jurídica, judicial e extrajudicial gratuita ao cidadão carente de recursos financeiros. Cada estado do país conta com uma unidade da DPU.

Os contatos e formas de atendimento podem ser consultados em: https://www.dpu.def.br/contatos-dpu a depender da localidade em que o cidadão mora.

Balanço divulgado na página da defensoria mostra que, até domingo (3), 520.596 pessoas recorreram à DPU para tentar obter o auxílio emergencial. Desse total, foram instaurados 140.823 processos de assistência jurídica.

Atenção: não é possível entrar com pedido para receber o auxílio emergencial, dado que este prazo se encerrou no dia 2 de julho de 2020.

Nada ficou decidido ainda sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial para 2021.

Saiba como pedir a ajuda da DPU:

Quem pode pedir ajuda da Defensoria Pública?

Para pedir a ajuda da DPU é preciso cumprir todos os requisitos a seguir:

- Ser uma pessoa economicamente necessitada, ou seja, pessoa natural integrante de núcleo familiar cuja renda mensal bruta não ultrapasse o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais):

- Considera-se núcleo familiar o grupo de pessoas composto pelo requerente, seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, cônjuge, companheiro ou convivente, desde que possuam relação de dependência econômica, ainda que não convivam sob o mesmo teto.

- Renda familiar mensal é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pelos membros do núcleo familiar, incluindo-se os valores percebidos a título de alimentos.

- Admite-se a existência de núcleos familiares distintos vivendo sob o mesmo teto.

- São indícios de hipossuficiência econômica do núcleo familiar a percepção de rendimentos decorrentes de: programas oficiais de transferência de renda; e benefícios assistenciais e previdenciários mínimos pagos a idoso ou deficiente;

- Deduzem-se da renda familiar mensal na aferição da hipossuficiência econômica: i) gastos extraordinários com saúde decorrentes de moléstia ou acidente; ii) outros gastos extraordinários, entendidos como aqueles indispensáveis, temporários e imprevistos.

Quais os documentos a serem encaminhados no contato com a DPU?

Fotos do RG, do CPF, comprovante de residência e foto da mensagem que aparece na tela do aplicativo com a informação de que ele está em análise ou foi negado.

Como entrar em contato com a DPU?

Para pedir ajuda da DPU, o cidadão deve acessar este link e procurar o contato da DPU local para enviar um e-mail para o endereço correto e solicitar ajuda.

Não me enquadro nos requisitos para receber o auxílio emergencial. Posso procurar a DPU para fazer a contestação e tentar novamente?

Não. Se você não se encaixa nos critérios legais para receber o benefício, você não pode recebê-lo. A contestação só será utilizada para os casos em que a pessoa de fato tem o direito, mas, por um problema cadastral, teve o pedido indeferido.

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Se ainda tiver mais dúvidas sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com

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