Apesar de polêmico, relator vê aprovação do PL das fake news

Projeto de lei foi retirado da pauta da última quinta-feira (25) por não ter consenso entre os senadores. Matéria será votada na próxima terça-feira (30)

Na imagem, o senador Angelo Coronel (PSB-BA), relator do PL das fake news

Na imagem, o senador Angelo Coronel (PSB-BA), relator do PL das fake news

Geraldo Magela/Agência Senado 27.02.2019

O senador Angelo Coronel (PSD -BA), relator do projeto de lei sobre fake news, acredita na aprovação da matéria, que será analisada pelo Senado Federal na próxima terça-feira (30).

Apesar do tema ser polêmico, o que tem atrasado as discussões, Coronel prevê que não haverá parlamentar “que vá contra a defesa da sociedade brasileira”. Segundo pesquisas de opinião, 90% dos brasileiros apoiam um projeto deste tipo.

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O texto estava na pauta desta quinta-feira (25), mas a discussão foi encerrada após pressão dos senadores que alegaram falta de tempo para analisar a proposta. Antes de ser discutido, o relator protocolou um novo relatório, com supressão de trechos polêmicos e 152 emendas.

“Eu discordo que tenha havido lipoaspiração. Nós fizemos alterações que não foram diretamente no combate às fake news. A essência do texto não foi alterada”, argumentou Coronel.

Confira, a seguir, principais trechos da entrevista com o senador Angelo Coronel:

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R7 – O senhor entregou um novo relatório nesta quinta-feira (25) e isso gerou reclamação de senadores que solicitaram o adiamento da votação.

Eu entreguei no prazo regimental, mas por ser projeto polêmico, os senadores quiseram mais tempo e, com acordo, ficou marcado para a semana que vem a votação.

R7 – O novo texto registra mudanças do primeiro texto protocolado. O senhor concorda que foi desidratado?

Eu discordo que tenha havido lipoaspiração. Nós fizemos alterações que não foram diretamente do combate às fake news, mas a essência do texto não foi alterada.

R7 - Quais alterações considera importantes?

O artigo 19, por exemplo, previa que plataformas pagassem direito autoral sobre matérias compartilhadas. E isso é justo. A plataforma ganha likes [que vendem publicidade] e o autor não ganha nada? Mas houve críticas e o artigo 19 foi retirado.

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R7 - E o fim da multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar candidato?

Foi reduzida para R$ 1 milhão. Eu não estava querendo evitar a sátira, mas a deep fake [edição que permite alterar uma fala de uma pessoa em vídeo sem que seja perceptível], que pode ser comprometedor. É inaceitável que um adversário crie um concorrente falso para facilitar o ganho da sua eleição.

R7 - E a identificação do usuário apenas em casos suspeitos?

Houve polêmica sobre a necessidade de apresentar RG para criar contas nas redes. Como coloquei que o celular será ferramenta necessária para criar conta, o usuário já vai estar identificado na sua origem (com o CPF). Isso estava no texto principal, nós então suprimimos.

R7 - O texto foi criticado por entidades, que diziam que feria a liberdade de expressão. Como o senhor vê essas críticas?

Não há nada no projeto de lei sobre liberdade de expressão, que é cláusula pétrea da Constituição. Só que anonimato também é cláusula pétrea. Ninguém aguenta um perfil falso espalhando mentiras e você não tem uma ferramenta para se defender. É inconcebível que as plataformas fomentem o anonimato.

Não me incomodo de receber críticas porque na minha visão eu estou defendendo a sociedade brasileira contra o anonimato. Na imprensa há mecanismo de defesa, o direito de resposta. Já nas redes sociais não se sabe nem de onde vem o ataque.

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R7 - No Whatsapp também?

O Whatsapp foi criado para ser uma comunicação de um para um. Se você fosse ofendido saberia de onde vem. Mas hoje se você manda uma mensagem para cinco grupos são mil pessoas, por exemplo. Como se defender? E eu vou morrer defendendo isso.

R7 – Apesar das polêmicas, o senhor acredita na aprovação do projeto?

Sim, eu acredito na aprovação do projeto já na semana que vem. Não vejo que um parlamentar que vá contra a defesa da sociedade brasileira. As ferramentas são para identificar os malfeitores que atingem a honra. Não estou preocupado com político, mas com direito de resposta, direito de defesa das pessoas ou empresas que forem ofendidas. Então, sim, eu acredito que passe e também não vejo problema por parte do governo em relação ao projeto.

R7 - Há apoio da sociedade?

90% da sociedade quer uma lei contra as fake news. Temos que fazer leis que vinguem. A questão do prazo apertado para a discussão não significa se vai ser sucesso ou não, depende da aplicabilidade. Regimentalmente ainda pode alterar, se houver pontos de discordância, na Câmara ou Senado. É assim que funciona o parlamento. Não vai ser a lei ideal, mas precisamos ter um início.

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R7 - Se aprovada agora a lei não vale para as Eleições de 2020, certo?

De forma direta não, teria que ser aprovada um ano antes das eleições. Mas indiretamente sim, coibindo o deep fake, por exemplo. A aprovação é urgente porque a velocidade da internet é muito alta. Veja, seis anos atrás, não tinha nem fake news, quando foi aprovado o marco civil da internet. E daqui a um tempo teremos outras pragas virtuais. Hoje já temos a pandemia do coronavírus, a praga dos gafanhotos e a praga das fakes news, que também é uma pandemia e precisamos combater.