Após cirurgia, Celso de Mello deve desfalcar STF e impactar decisões

Recuperação do decano levaria só um mês, mas cirurgia no quadril pode demandar fisioterapia e ministro deve se ausentar em julgamentos 

Cirurgia de Celso de Mello deve desfalcar STF e impactar decisões

Cirurgia de Celso de Mello deve desfalcar STF e impactar decisões

Carlos Moura/SCO/STF - 7.11.2019

A depender do tempo de recuperação, uma cirurgia no quadril pode antencipar a aposentadoria compulsória do decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, prevista para o início de novembro, em dez meses.

A data da cirurgia do decano não foi divulgada oficialmente. Uma fonte próxima ao ministro confirmou ao R7 Planalto que a cirurgia havia acontecido na sexta-feira (10). A informação não foi desmentida. Doze dias depois, no entanto, em 22 de janeiro, o gabinete do decano informou que a cirurgia havia sido realizada efetivamente apenas no dia 22. O gabinete disse ainda que o decano se recuperava bem. 

A licença médica do ministro é do dia 21 de janeiro a 19 de março. Em uma previsão muito otimista, portanto, o ministro voltará ao trabalho em apenas um mês. Mas, por se tratar de uma cirurgia complexa, com recuperação que irá demandar fisioterapia, a data da volta do ministro à Corte é incerta. O primeiro julgamento está marcado para o dia 12 de fevereiro. 

Celso de Mello se aposenta compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. A dúvida agora é em que medida a sua recuperação pode impactar na composição da Corte e nos julgamentos marcados para 2020. 

Se a licença médica do decano se estender, o plenário pode analisar alguns temas sem a sua presença, ficando com dez ministros. Entre os assuntos pautados para o início do ano do Judiciário estão: o julgamento que deve definir se é possível a execução provisória da pena de condenados pelo Tribunal do Júri (12 de fevereiro), a Constitucionalidade da tabela do frete (19 de fevereiro), a possibilidade de homens gays doarem sangue (11 de março), as regras de distribuição dos royalties do petróleo (29 de abril) e pontos da reforma trabalhista, como o contrato de trabalho intermitente (14 de maio). 

Já a conclusão do julgamento da ação que questiona pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (5 de fevereiro) deve ser adiada. O voto do ministro Celso de Mello é o último que falta para a conclusão e o plenário já formou maioria para barrar a possibilidade de redução de salários de funcionários públicos.

Empates no plenário são resolvidos com um segundo voto do presidente da Suprema Corte, o voto de Minerva, ou voto de qualidade. O voto de qualidade está previsto, pelo regimento do STF, quando o empate decorre de ausência de ministro em virtude de vaga ou licença médica superior a 30 dias, quando seja urgente a matéria e não se possa convocar o ministro licenciado. 

A ausência de Celso de Mello também desfalcará a segunda turma, que fica com quatro ministros: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. No caso de empates no julgamento de habeas corpus nas turmas, as decisões terminam favoráveis ao réu. Durante a licença de Mello, o habeas corpus em que o ex-presidente Lula pede a suspeição de Sergio Moro nos processos da Lava Jato não deve ser julgado. Estava pautado para fevereiro.

A substituição de Mello só irá acontecer após a aposentadoria, com a nomeação de um novo ministro pelo presidente da República. O ministro, no entanto, já pode pedir aposentadoria. 

Problema no quadril 

Celso de Mello tomou posse no STF em 1989, depois de ter trabalhado por 19 anos no Ministério Público de São Paulo. Completa em 2020, portanto, 50 anos de magistratura. O ministro tinha um problema crônico no quadril, um desgaste na cabeça do fêmur que causava dores 24 horas por dia, nas palavras do próprio ministro em entrevistas, ainda em 2017. Desde então ele adia a cirurgia, que já era recomendada. 

Há anos, portanto, o ministro enfrenta dificuldades de locomoção. Usava bengala para distâncias curtas e cadeira de rodas ou carrinhos para distâncias longas. Nos últimos meses começou a usar a cadeira de rodas mesmo para distâncias menores, como na saída do plenário em dias de julgamentos.