O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou nesta terça-feira (8) um grupo de trabalho para discutir a reforma dos cartórios.
A formação do grupo será de responsabilidade do deputado federal José Nelto (Podemos-GO). A equipe, composta por 15 parlamentares, debaterá a atual situação dos serviços prestados pelos cartórios em todo o país, com ênfase no enfrentamento da burocracia e dos altos preços notariais e de registro. Na sequência, apresentarão o texto ao plenário da Casa.
Lira e Nelto se reuniram na residência oficial da Câmara dos Deputados. "Vou atrás dos deputados para compor o grupo de trabalho. Essa é a missão que me foi confiada pelo presidente Lira e será o primeiro passo para instituirmos com urgência o grupo de trabalho que vai subsidiar o debate no Parlamento", afirmou Nelto.
"A reunião de hoje foi um marco sobre o trabalho insistente que tenho desempenhado para promover a reforma cartorária. Vamos ampliar o escopo do debate e entregar um grande avanço ao país, para acabar com a vitaliciedade e o monopólio cartorário”, completou.
O parlamentar chegou a apresentar um projeto de lei com o objetivo de criar um teto nacional sobre as taxas que são cobradas pelos serviços cartoriais, além de fixar regras para conferir celeridade ao atendimento prestado.