Aval do TCU é decisivo para venda da Eletrobras em 2022

Análise do processo está na pauta da última sessão do tribunal deste ano. Governo espera aprovação. Pode haver pedido de vista

  • R7 Planalto | Mariana Londres, do R7, em Brasília

Aval do TCU é decisivo para venda da Eletrobras em 2022
Pilar Olivares / Reuters

A análise do processo de privatização da Eletrobras, pautada para o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) desta quarta-feira (15), terá impacto direto na venda ou não da estatal ainda em 2022. 

A avaliação do governo é que, se a análise do TCU ficar para depois do recesso – a sessão desta quarta é a última de 2021 –, o calendário da venda da empresa poderá ser prejudicado pelo debate eleitoral de 2022. A previsão do governo era vender a empresa até o mês de abril. 

No início de dezembro, o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, pediu informações adicionais ao Ministério de Minas e Energia (MME) e condicionou pautar o processo às respostas. Em despacho, ele apontou uma falha de R$ 16 bilhões na modelagem econômico-financeira, pediu novas informações e negou pedidos feitos pelo MME. Nesta quarta, pode haver um pedido de vista. 

O processo estava pautado para a sessão de quarta-feira da semana passada (8), mas foi retirado pelo relator, que disse que havia recebido algumas informações naquela manhã e não tinha tido tempo de finalizar o voto.

Na sessão desta quarta, que começa às 10h, o TCU vai avaliar o bônus de outorga a ser pago pela renovação das concessões da Eletrobras em novo modelo, além da destinação de recursos da operação à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

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