Barroso determina afastamento de senador flagrado com dinheiro

Chico Rodrigues (DEM-RR) foi alvo de busca e apreensão pela PF. Senado deve decidir se mantém ou não a decisão do ministro do STF

Na imagem, senador Chico Rodrigues (DEM-RR)

Na imagem, senador Chico Rodrigues (DEM-RR)

Jefferson Rudy/Agência Senado - 19.02.2020

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de busca e apreensão na quarta-feira (14) em Boa Vista (RR).

O parlamentar, que foi flagrado com R$ 30 mil na cueca, nega as acusações. Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do senador.

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Na decisão que ordenou o afastamento, o ministro apontou a “gravidade concreta” do caso, que exige o afastamento para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações.

“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirmou Barroso.

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Barroso negou pedido de prisão do parlamentar e de confinamento domiciliar. Para ele, porém, o afastamento foi necessário. “Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do Senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos.”

Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14), em Boa Vista. O então vice-líder escondeu cerca de R$ 30 mil na cueca durante a abordagem dos policiais - notas, inclusive, estavam entre as nádegas do parlamentar. Ao todo, os valores descobertos na residência do parlamentar chegariam a R$ 100 mil.

A investigação, até então sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

A CGU (Controladoria-Geral da União), que também faz parte da investigação, disse que a operação Desvid-19, realizada em Roraima, apura o “desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações”. Ainda segundo a CGU, as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou o senador Rodrigues da vice-liderança do governo no Senado. A saída do parlamentar foi oficializada em edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15).

Em nota, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) afirmou que "a ação da Polícia Federal e da GCU, respeitando os princípios constitucionais, é a comprovação da continuidade do Governo no combate à corrupção em todos os setores da sociedade brasileira, sem distinção ou privilégios".