Bolsonaro assinará na quinta veto a queimada na Amazônia por 120 dias

Fogo no Pantanal também será proibido, segundo informação divulgada pelo ministro Ricardo Salles após reunião do Conselho da Amazônia nesta quarta

Bolsonaro deverá assinar decreto nesta quinta

Bolsonaro deverá assinar decreto nesta quinta

Marcos Corrêa/PR - 03.07.2020

  O presidente Jair Bolsonaro deve assinar na quinta-feira (16) um decreto que vai proibir queimadas na Amazônia e no Pantanal por quatro meses. A informação foi divulgada nesta quarta (15) pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, após reunião do Conselho da Amazônia. 

Trata-se de um grupo chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que tenta dar uma resposta à crescente pressão internacional e de investidores em torno da preservação da floresta após dados oficiais apontarem avanço no desmatamento.

"Nós elaboramos o decreto por 120 dias, que deve ser assinado amanhã pelo presidente da República. Já está na Casa Civil, proibindo as queimadas de forma absoluta na Amazônia e no Pantanal e com as exceções previstas em lei nos demais biomas", afirmou Salles. 

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Em agosto de 2019, Bolsonaro adotou medida semelhante após um aumento recorde nas queimadas da região amazônica provocar boicote a produtos brasileiros no exterior.

Medidas

Nesta quarta, o vice-presidente Hamilton Mourão detalhou outras medidas que estão sendo tomadas no combate a queimadas e ao desmatamento. Segundo ele, deve ser assinada nas próximas horas uma proposta para ampliar a operação de Garantia da Lei e da Ordem feita na Amazônia. A ação das Forças Armadas começou em maio e já foi estendida até novembro.

A estratégia do governo busca também fortalecer órgãos de combate e o financiamento. "Estamos trabalhando para fortalecimento de combate aos delitos ambientais, para recuperar a capacidade operacional do Ibama, ICMBIO, Funai. Estamos em contato direto com embaixadores de países doadores para os recursos do Fundo Amazônia voltarem a ser liberados", disse. 

O Fundo Amazônia, citado por Mourão, recebe verbas da Alemanha e da Noruega, que congelaram os pagamentos no ano passado em razão do aumento do desmatameto. Segundo o vice-presidente, há R$ 2,8 bilhões a serem liberados assim que o governo conseguir apresentar uma redução dos números. 

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Outras medidas que estão na programação do governo e foram debatidas na reunião desta quarta são o lançamento de um novo satélite em 2021, para monitoramento de crimes ambientais, e uma discussão com empresas para o apoio a bioeconomia na Amazônia.