R7 Planalto Bolsonaro deixou claro que não vai desrespeitar o teto, diz Maia

Bolsonaro deixou claro que não vai desrespeitar o teto, diz Maia

Presidente da Câmara diz que Bolsonaro deu a sinalização correta sobre o teto de gastos. Disse ainda acreditar na aprovação da tributária esse ano

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Bolsonaro deixou claro que não vai desrespeitar o teto, diz Maia

Bolsonaro deixou claro que não vai desrespeitar o teto, diz Maia

Najara Araújo/Câmara dos Deputados - 29.07.2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta quinta-feira (13) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou claro que não vai desrespeitar o teto de gastos. Ontem Bolsonaro se reuniu no Palácio da Alvorada com os presidentes da Câmara e do Senado, ministros e líderes do Congresso para reafirmar o seu compromisso com o teto e com as privatizações. 

"A decisão do presidente de convidar os ministros ligados a investimetos, junto com Economia e presidentes da Câmara e Senado e alguns líderes é a sinalização correta com a certeza que o País tenha capacidade de investimento público dentro do orçamento primário do próximo ano. E acho que ninguém vai desrespeitar. O presidente deixou claro que não vai desrespeitar o teto de gastos". 

O aumento dos gastos públicos em função da pandemia da covid-19 e o projeto de investimentos em infraestrutura gerou especulações de que o governo poderia tentar flexibilizar a regra do teto de gastos, que impõe um limite para o uso dos recursos públicos.

"Se o governo pretende ter espaço para investimentos na aprovação da LOA [Lei Orçamentária Anual] vai ter que cortar despesas para abrir espaço de 5, 10 , 15 bilhões de reais e não voltar para a ótica do passado. Quanto mais perdulário o governo na sua política de gasto público maior o preço que a sociedade paga na sua decisão de investimento. No governo DIlma, um exemplo, o FIES saiu de R$ 1 bilhão para R$ 13 bilhões e a sociedade pagou a conta com a queda na economia". 

Reforma dos impostos, ou reforma tributária

A aprovação da reforma tributária, ou dos impostos, é vista como possível pelo presidente Rodrigo Maia para 2020. Ele acredita que em dois meses seja possível votar na Câmara. 

"Acredito aprovar em uma das casas esse ano, pelo menos na Câmara. Vai começar pela Câmara e o ideal era avançar nas duas mas não é um tema simples. O governo enviou uma proposta. Não vai haver aumento da carga tributária. O governo mandou uma boa proposta. E espero em dois meses, no máximo, ter condições de estar votando essa proposta na Câmara dos Deputados". 

Reforma do Estado, ou reforma administrativa

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a reforma do Estado brasileiro, quando for enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem votos para ser aprovada na parlamento. Ele disse que vai tentar convencer o presidente a enviar o texto e alegou que não haverá desgaste já que servidores atuais não serão atingidos. 

"Boa parte do parlamento defende a reforma adminstrativa porque a gente entende que há uma concentração de orçamento em atividades que a gente entende que não priorizam o cidadão. A proposta da administrativa está pronta. Vamos tentar convencer o presidente que ele vai enviar, que ele pode enviar, e a gente não vai ter desgaste, vai ter apoio pra que a gente possa valorizar o servidor e a qualidade do serviço público ao cidadão". 

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