R7 Planalto Bolsonaro: "duvido que EUA recusem nome de Eduardo"

Bolsonaro: "duvido que EUA recusem nome de Eduardo"

Presidente falou que não acredita em recusa por parte do governo americano ao nome de Eduardo como embaixador em Washington

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Bolsonaro: "duvido que governo americano recuse nome de Eduardo"

Bolsonaro: "duvido que governo americano recuse nome de Eduardo"

Paola De Orte/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (20), na frente do Palácio da Alvorada, que duvida que o governo americano recuse o nome de Eduardo Bolsonaro para representar o Brasil na embaixada de Washington. 

— O documento que manda, tá na convenção de Viena, e participa aos países aquele nome. Digamos que eu mandasse do Fernando Gabeira. Não seria aceito porque ele participou de sequestro de embaixador americano. Duvido que governo americano diga ao contrário [à indicação de Eduardo], mas se disser vamos respeitar.

Bolsonaro descumpriu a praxe diplomática internacional, que prevê que o anúncio do nome indicado para ser embaixador seja feito apenas após o pedido de “agrément”. Esse pedido é uma consulta ao país sobre a indicação e, tradicionalmente, é feito de maneira sigilosa para evitar constrangimento em caso de recusa.  Do francês, agrément quer dizer aprovação. O mecanismo foi estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e normatizado no Brasil por meio de um decreto de 1965.

Caso seja aprovado pelo país, o nome de qualquer embaixador indicado pelo Brasil precisa passar pelo Senado Federal. Após sabatina na Comissão de Relações Exteriores há uma votação secreta. Caso o nome seja aprovado na comissão, precisa ser submetido ao plenário e receber aprovação da maioria simples dos presentes, em votação também secreta. Só após a aprovação pelo plenário da Casa é que o presidente da República pode nomear o novo embaixador.

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