R7 Planalto Bolsonaro nega omissão sobre desmatamento na Amazônia

Bolsonaro nega omissão sobre desmatamento na Amazônia

Presidente enviou resposta nesta quinta (24) para ministra Cármen Lúcia, do STF, relatora de ação que contesta a postura do governo

  • R7 Planalto | Myrcia Hessen, da Record TV, com Plínio Aguiar, do R7

Resumindo a Notícia

  • Bolsonaro nega omissão sobre desmatamento na Amazônia
  • Resposta foi enviada nesta sexta (25) para a ministra do STF Cármen Lúcia
  • Ministra é relatora de ação que contesta ação do governo federal
  • Presidente e Ricardo Salles tinham cinco dias para responder
Na imagem, presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Na imagem, presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Ueslei Marcelino/Reuters - 16.12.2020

Em resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou, nesta quinta-feira (24), que o governo federal tenha sido omisso em coibir o desmatamento na Amazônia.

“E o mesmo raciocínio também deve ser aplicado à questão ambiental. Não há qualquer omissão federal, posto a grande quantidade de atos em defesa do meio ambiente já adotados, conforme se passa a demonstrar”, afirma o documento.

Assinado por Raquel Barbosa de Albuquerque, advogada da União, e Dennys Casellato Hossne, consultor da União, o documento foi encaminhado para Cármen Lúcia, ministra do STF relatora da ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, que questiona a postura do governo federal.

Bolsonaro e Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, tinham cinco dias para responder às informações solicitadas pela ministra do STF. No documento, elencam-se diversas ações feitas pelo governo para coibir o desmatamento na região Amazônia.

A peça cita, por exemplo, o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Entre as ações feitas pelo grupo, estão implementação do plano de comunicação social, ativação do gabinete de prevenção e combate ao desmatamento e queimadas, ações de prevenção à expansão da covid-19 na Amazônia.

Por fim, pede que a ação seja rejeitada, “por conta da inexistência da omissão”. “No mérito, o pedido autoral é de ser julgado improcedente, uma vez que não há omissão de medidas voltadas à proteção do meio ambiente”, diz.

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