R7 Planalto Bolsonaro sanciona extensão de isenção de IPI para taxistas até 2026

Bolsonaro sanciona extensão de isenção de IPI para taxistas até 2026

Portadores de deficiência e taxistas que comprarem carro de até R$ 200 mil terão isenção de IPI deste sábado até o fim de 2026

  • R7 Planalto | Daniel Trevor e Mariana Londres, do R7, em Brasília

Bolsonaro sanciona isenção de IPI para taxistas até 2026

Bolsonaro sanciona isenção de IPI para taxistas até 2026

Nelson Antonie/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou no último dia de 2021 a lei que prorroga até 2026 a isenção de recolhimento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel de passageiros por taxistas e pessoas com deficiência.

A medida foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) no fim da noite desta sexta-feira (31), que também trouxe a extensão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2023. Na live de quinta-feira (30), Bolsonaro disse que a demora para a sanção de ambos os projetos aconteceu em razão da necessidade de apresentação de fontes de recursos para compensar a extensão dos benefícios.

O projeto de lei, que havia sido aprovado pelo Senado, prorroga por cinco anos a isenção de IPI na aquisição de automóvel de passageiros novo por taxistas, cooperativas de taxistas, pessoas com deficiência e deficientes auditivos.

O texto aprovado no Senado e sancionado por Bolsonaro eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do veículo novo (incluídos os tributos incidentes) que poderá ser adquirido com isenção de IPI pela pessoa com deficiência.

A lei entra em vigor neste sábado (1º). 

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