R7 Planalto Câmara adia discussões de temas polêmicos para início de maio

Câmara adia discussões de temas polêmicos para início de maio

Disputa por comissões, feriados e contaminação pelo debate eleitoral dificultam aprovação de projetos 

  • R7 Planalto | Mariana Londres, do R7, em Brasília

Câmara adia discussões de temas polêmicos para início de maio

Câmara adia discussões de temas polêmicos para início de maio

Michel Jesus/Câmara dos Deputado - Arquivo

Os feriados de abril, a disputa dos partidos pelo comando das comissões e a contaminação das discussões pelo debate eleitoral após o fim da janela partidária adiaram para o início de maio as votações dos temas mais polêmicos na Câmara dos Deputados

Isso não significa que os trabalhos na casa legislativa vão ficar paralisados nas próximas semanas, mas que a pauta deve se concentrar em temas que tenham maior consenso. Foram jogadas para a frente as votações do projeto de lei do piso salarial da enfermagem — ainda dentro do prazo para que se encontrem as fontes de recursos —, a medida provisória do Auxílio Brasil — que está na pauta da próxima segunda-feira (11), mas sem a certeza de que será votada —, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 122/2015, que restringe a criação de despesas para estados e municípios e pode frear a criação de pisos salariais — o texto só será analisado depois do projeto de lei do piso salarial da enfermagem —, e o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas. 

Nesta semana, a Câmara marcou sessões de votação mesmo com a dificuldade de quórum pelo feriado da Semana Santa. As sessões deliberativas estão marcadas entre segunda-feira à noite (11), o que não é usual, e quarta-feira (13) de manhã. A ideia é iniciar a votação da PEC 13/2021, que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação nos anos de 2020 e 2021, período afetado pela pandemia de Covid-19.

Eleições 2022

Nesta semana, a votação da urgência do projeto de lei das fake news mostrou um cenário já contaminado pelas eleições de 2022 após o redesenho das bancadas na janela partidária. Faltaram oito votos para a aprovação da urgência, que era dada como certa, e o foco do debate foram as regras para o pleito de outubro. A oposição, que apoia o texto, vai se reunir no início da próxima semana para decidir se apresentará outro requerimento de urgência e, se for o caso, discutir com os demais líderes quando o pedido deve ser posto em votação. 

Volta ao regime presencial

Depois da Semana Santa, serão retomadas as sessões presenciais na Câmara, a partir do dia 18. A promessa feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aos partidos da oposição ainda pode ser contestada pelos partidos do centro, que preferem a manutenção das votações pelo sistema remoto até as eleições, permitindo que deputados fiquem próximos de suas bases durante a campanha. A oposição alega que o sistema remoto prejudica as discussões. 

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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