R7 Planalto Câmara aprova texto-base da MP Casa Verde e Amarela

Câmara aprova texto-base da MP Casa Verde e Amarela

Entre os objetivos do governo federal com o programa, estão melhorar a qualidade e aumentar a quantidade das moradias existentes no país

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

MP da Casa Verde e Amarela é aprovada

MP da Casa Verde e Amarela é aprovada

Tomaz Silva/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto-base da MP (Medida Provisória) 996/2020, que institui o programa habitacional Casa Verde e Amarela em substituição ao Minha Casa, Minha Vida.

A medida foi aprovada por 367 votos a 7. Ainda serão analisados os destaques.

Leia mais: Veja as diferenças entre Casa Verde e Amarela e Minha Casa Minha Vida

O relator da MP, deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), recebeu mais de 500 emendas.

Entre as principais mudanças, estão tratamento diferenciado a classes mais vulneráveis, inserção de pequenos empreendedores e entidades sem fins lucrativos, medidas de transparência sobre a execução física e orçamentária do programa, necessidade de incorporação de novidades tecnológicas nos empreendimentos e facilidade de doação de bens imóveis da União para políticas públicas de habitação, dando preferência a projetos que gerem maior número de unidades, e não por contrapartida pecuniária.

A oposição tentou, antes da aprovação, obstruir o processo de votação porque considera a medida um retrocesso cem relação às políticas de financiamento habitacional do Minha Casa Minha Vida.

Veja também: Casa Verde e Amarela terá financiamento com juros de 4,25%

MP
Entre os objetivos do governo federal com o programa, estão melhorar a qualidade e aumentar a quantidade das moradias existentes no país. Vão poder aderir ao financiamento famílias de áreas urbanas com salário mensal de até R$ 7 mil ou de até R$ 84 mil anuais para moradores de áreas rurais.

*Com informações da Agência Câmara

Últimas