Câmara aprova urgência de PL que suspende direito autoral

Apesar de apelo de artistas, plenário aprovou a urgência de projeto que suspende pagamento de direitos por órgãos públicos e filantrópicos

Milton Nascimento é contra o PL 3968

Milton Nascimento é contra o PL 3968

Reprodução/Instagram

A classe artística se uniu nesta quinta-feira (13) para defender a rejeição ao pedido de urgência ao projeto de lei 3968 de 1997 (PL 3968/1997). O texto trata de suspensão de cobrança de direitos autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos.

Apesar dos apelos nas redes sociais e da tentativa de obstrução por deputados da oposição, o requerimento de urgência foi aprovado por ampla maioria, 350 votos a favor, 19 votos contrários e 3 abstenções. Isso significa que a matéria terá prioridade na pauta da Casa. 

Deputados da oposição, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) alegaram que não era justo retirar direitos dos artistas, principalmente agora que eles foram fortemente atingidos pela pandemia do novo coronavírus, sem poder fazer shows. 

Em sua conta no Instagram, o cantor e compositor Milton Nascimento fez um apelo antes da votação: "Mais uma vez, os direitos de compositores, intérpretes e músicos estão sendo ameaçados. O direito autoral é a justa remuneração de milhares de profissionais da música. Projetos de lei nunca deveriam ser discutidos às pressas, em meio a uma pandemia mundial. Todas as partes precisam ser ouvidas. O Projeto de Lei 3968 é de 1997. Por que agora seria urgente? Isso não faz sentido. Diga não ao PL 3968".