R7 Planalto Câmara faz 600 dias sem votar urgência do texto dos supersalários

Câmara faz 600 dias sem votar urgência do texto dos supersalários

Líder do Podemos, deputado federal Igor Timo (MG), levará assunto na próxima reunião de líderes partidários da Casa

Igor Timo vai levar tema para reunião de líderes

Igor Timo vai levar tema para reunião de líderes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados completou, no último domingo (11), 600 dias sem votar a urgência do projeto de lei dos supersalários, que impede remunerações acima do teto constitucional nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, hoje fixado em R$ 39,2 mil.

O líder do Podemos, deputado federal Igor Timo (MG), protocolou requerimento para que o texto seja pautado. “Vamos apenas regulamentar o que já estabelece a Constituição Federal. Vou levar essa discussão para a reunião de líderes na próxima semana”, disse.

Já aprovado no Senado Federal, o projeto passa a considerar auxílios, parcelas indenizatórias, entre outros, como verbas sujeitas aos limites de rendimentos. A proposta também prevê detenção de dois a seis anos para o gestor público que autorizar o pagamento acima do teto.

Os supersalários são compostos dos chamados ‘penduricalhos’, que permite que funcionários recebem vencimentos de até R$ 1,2 milhão por mês líquidos, ultrapassando o teto remuneratório para todos os servidores equivalente ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta que acaba com os supersalários está em análise na Câmara dos Deputados desde 2016. O relator apresentou relatório dois anos depois, em 2018, e, desde então, está parado.

“Já era para o teto ter sido regulamentado no Brasil. Agora com a pandemia de covid-19 e a crise econômica é mais do que urgente”, acrescenta Timo.

Últimas